O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (12), de um evento na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, onde anunciou a prorrogação de benefícios para empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos, a ampliação do Refis 2025 e a renovação de incentivos fiscais para produtores do setor lácteo. Durante a solenidade, foram assinados os documentos que asseguram a efetivação das medidas.
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Durante o encontro com empresários de diversos segmentos, o governador destacou a importância da cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para o fortalecimento da economia cearense.
“Quero agradecer a ambiência política e econômica que estamos construindo no Ceará. O que temos é um ambiente de muita colaboração entre o setor público e o setor privado”, afirmou Elmano de Freitas.
O chefe do Executivo também ressaltou que o Estado mantém crescimento econômico acima da média nacional e alcançou, pela primeira vez, um número maior de trabalhadores com carteira assinada do que beneficiários do Bolsa Família.
📦 Apoio às empresas impactadas pelo tarifaço dos EUA
Entre os anúncios, Elmano confirmou a prorrogação, por mais 60 dias, das medidas de apoio às empresas cearenses afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, com foco na preservação dos negócios e dos empregos.
“Nós temos produtos que sofreram redução e outros não. A minha posição é ajudar as empresas cearenses enquanto permanecer o tarifaço para esses setores, pois o Estado tem que continuar junto às empresas para que elas mantenham seus negócios e seus relacionamentos econômicos com os Estados Unidos”, declarou o governador.
As ações incluem:
💰 créditos de exportação;
📉 redução de encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI);
🤲 subvenção econômica;
🛒 aquisição, pelo Governo do Estado, de produtos impactados para atender demandas internas.
As medidas haviam sido anunciadas inicialmente em agosto, após diálogo com a Fiec e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).
🥛 Isenção de ICMS para setores estratégicos
Outro destaque do evento foi a renovação, por mais um ano, da isenção de 100% do ICMS para o setor lácteo. A medida beneficia mais de 36 mil produtores, que integram a maior cadeia do agronegócio cearense. No último ano, a produção alcançou 1,2 milhão de litros de leite.
Além disso, o governador anunciou a isenção de ICMS para produtos derivados da castanha, atendendo a uma demanda do setor e buscando ampliar a competitividade do Ceará.
🧾 Refis 2025 é prorrogado até dezembro
Elmano de Freitas também comunicou a prorrogação, até 29 de dezembro, do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025.
O programa oferece descontos de até 100% em multas e juros para débitos gerados até 31 de dezembro de 2024, relacionados a:
• ICMS;
• IPVA;
• ITCD;
• taxas do Detran-CE.
As solicitações devem ser feitas diretamente no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz).
📈 Balanço da gestão e indicadores econômicos
Durante o evento, o governador apresentou um balanço das ações do Governo do Ceará ao longo de 2025. O destaque foi o crescimento econômico acima da média nacional pelo terceiro ano consecutivo.
O Produto Interno Bruto (PIB) industrial registrou avanço de 10,65% no último ano, o melhor resultado em duas décadas. O investimento público nominal ultrapassou R$ 4,5 bilhões, considerado histórico.
Também foram citados avanços em infraestrutura, com investimentos em ferrovias, rodovias, portos e segurança hídrica. Na geração de empregos, o saldo positivo chega a 161 mil postos formais, enquanto a taxa de desemprego do terceiro trimestre atingiu 6,4%, a menor da série histórica.
A redução do endividamento líquido, de 29% para 26%, e a manutenção da Capag A+ reforçam a solidez fiscal do Estado.
“Vivemos um momento muito especial no Ceará. Temos um crescimento construído por todos nós, acima da média nacional. Esse resultado se deve aos investimentos privados realizados no Estado. Viva a indústria cearense, que é parte fundamental desse resultado”, concluiu Elmano de Freitas.
Por Bruno Rakowsky
