A partir desta segunda-feira (24), agricultores familiares com dívidas em instituições bancárias ou na União poderão renegociar seus débitos com descontos que chegam a 96%. A iniciativa faz parte do Desenrola Rural, programa do governo federal que busca regularizar a situação de mais de 1,35 milhão de produtores que enfrentam inadimplência há mais de um ano.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a medida permitirá que esses agricultores voltem a ter acesso ao crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), essencial para o financiamento da produção agrícola.
Prazos e condições para renegociação
Os produtores interessados já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação financeira. Os prazos para adesão variam conforme o tipo de dívida:
• Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União: renegociação disponível até 30 de maio.
• Dívidas ligadas ao Pronaf e outros financiamentos bancários: prazo vai até 31 de dezembro.
A proposta do governo visa, principalmente, os agricultores inscritos na Dívida Ativa da União, garantindo que possam regularizar suas pendências sem impactos financeiros diretos para o Tesouro Nacional. “A ideia é permitir que esses trabalhadores possam voltar a financiar suas produções e fortalecer a agricultura familiar no país”, destacou o ministério em nota.
Além dos agricultores familiares, o programa também beneficia assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais, permitindo que esses grupos regularizem seus créditos e ampliem a produção de alimentos.
O que é o Desenrola Rural?
Sancionado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Desenrola Rural busca reincluir agricultores no sistema de crédito rural. Atualmente, muitos produtores que quitaram suas dívidas continuam enfrentando restrições financeiras devido à permanência em cadastros negativos, como os chamados “scores negativos” nos bancos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos produtores inadimplentes estão com restrições bancárias e 30% têm pendências nos serviços de proteção ao crédito, como por contas de água, luz e telefone. O levantamento também aponta que:
• 69% das dívidas financeiras são de até R$ 10 mil;
• 22% variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil;
• 9% ultrapassam R$ 50 mil;
• 47% das dívidas não financeiras (contas básicas) são inferiores a R$ 1 mil.
O governo reforça que dívidas pequenas, como contas de consumo, não impedirão a obtenção de novos créditos rurais.
Como aderir ao programa?
Os agricultores podem renegociar suas dívidas de diferentes formas:
• Dívidas na Dívida Ativa da União: acessar o site Regularize, inserir o CPF e selecionar a opção “Consultar Dívida” para verificar condições de pagamento.
• Dívidas ligadas ao Pronaf e outros financiamentos bancários: procurar diretamente a instituição financeira responsável pelo crédito.
• Dívidas de Crédito de Instalação: regularização pode ser feita diretamente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou na Sala da Cidadania.
• Apoio para adesão: sindicatos, associações e entidades representativas podem auxiliar os agricultores no processo de renegociação.
Por Heloísa Mendelshon
