O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje um decreto que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial 2021, que varia de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (mães chefes de família). Inicialmente, seriam apenas quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril.
As novas parcelas do auxílio serão pagas em agosto, setembro e outubro. Para custear os gastos da prorrogação, também foi editada uma MP (Medida Provisória) que libera crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania, comandado por João Roma.
“Essa é uma medida muito importante, pois o auxílio vem sendo uma importante ferramenta para que pais e mães de famílias, muitos deles que foram impedidos de ganhar o sustento de suas famílias, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade”, disse Roma em vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, mas destacou a importância do avanço da vacinação em massa contra a Covid-19 para que os mais vulneráveis estejam, de fato, protegidos.
“O ministro [da Saúde, Marcelo] Queiroga prevê que em mais uns três meses o Brasil tenha um controle epidemiológico [do coronavírus]. O auxílio emergencial vai até lá, e aí aterrissamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger a população mais frágil”, acrescentou Guedes.
A renovação do auxílio já havia sido anunciada por Bolsonaro em outras ocasiões. Na semana passada, durante sua live semanal, o presidente indicou que o benefício poderia ser prorrogado “por mais dois, três meses”.
Novo Bolsa Família
Além de Paulo Guedes, João Roma também comentou sobre o novo Bolsa Família, a ser lançado em novembro, após o fim do pagamento do auxílio emergencial. Segundo o ministro da Cidadania, o programa será fortalecido e ampliado, de forma a alcançar mais pessoas.
Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida.
João Roma, ministro da Cidadania
O valor do novo Bolsa Família ainda não foi divulgado pelo governo. Em junho, em entrevista à SIC TV, afiliada da Record TV em Rondônia, Bolsonaro anunciou que o benefício seria de, em média, R$ 300.
A definição dependerá dos rumos da reforma tributária no Congresso, segundo publicado por O Estado de S. Paulo na semana passada.
Em 2021, auxílio é menor
O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado. Ao todo, o benefício será pago em sete parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.
São beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).
Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não há como fazer novos pedidos.
Fonte: UOL