Após dois meses sob a bandeira vermelha, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a tarifa de energia elétrica terá bandeira amarela em novembro, resultando em uma cobrança adicional de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. A mudança reduz significativamente o custo extra, que, em outubro, sob a bandeira vermelha patamar 2 — a mais cara do sistema —, estava em R$ 7,877 por 100 kWh, valor que não era acionado desde agosto de 2021.
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De acordo com a Aneel, a principal justificativa para a redução é uma melhoria nas condições de geração de energia no Brasil, embora o cenário de chuvas nas regiões das hidrelétricas ainda esteja abaixo da média histórica. Isso implica na necessidade de uso da geração termelétrica, que possui custos mais elevados, justificando a cobrança extra, mesmo em valor reduzido.
Histórico das bandeiras
A bandeira amarela de novembro sucede uma série de mudanças iniciadas em abril de 2022, quando a tarifa entrou no nível verde, sem cobrança adicional. Essa sequência durou até julho de 2023, quando a tarifa amarela foi acionada, seguida pela verde em agosto e pela vermelha patamar 1 em setembro. Em outubro, as secas severas e ondas de calor no início do segundo semestre levaram a Aneel a acionar a bandeira vermelha patamar 2.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel reflete as condições e os custos variáveis de geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), que atende quase todo o país. As bandeiras são divididas em três categorias principais: verde, sem cobrança adicional; amarela, com acréscimo de R$ 1,885 por 100 kWh; e vermelha, que varia de R$ 4,463 a R$ 7,877, dependendo do patamar. Durante períodos críticos de seca, uma bandeira adicional de escassez hídrica pode ser acionada, como ocorreu entre setembro de 2021 e abril de 2022, com uma taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh.
O SIN é formado por quatro subsistemas que cobrem praticamente todo o território brasileiro: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. A exceção fica para áreas remotas, principalmente no Norte e em partes do Mato Grosso e Roraima, onde 212 localidades permanecem fora do SIN, com fornecimento de energia principalmente por usinas térmicas movidas a óleo diesel.
Com as bandeiras, a Aneel busca promover maior transparência para que o consumidor ajuste seu consumo de energia de acordo com os custos variáveis de geração. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, informou a agência.
Por Heloísa Mendelshon
