Com o aumento das chuvas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aplicação da bandeira tarifária amarela, que começa a valer nesta sexta-feira (1º). Com a mudança, a cobrança extra será de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que alivia o custo da conta de luz. Em outubro, a bandeira estava no vermelho patamar 2, o nível mais caro, que adicionava R$ 7,877 a cada 100 kWh na fatura.
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A redução ocorre após um período de alta na tarifa, que não atingia o patamar vermelho desde agosto de 2021. Segundo a Aneel, a melhoria nas condições de geração de energia foi decisiva para a mudança, embora o nível de chuvas nas áreas das hidrelétricas siga abaixo da média histórica. Essa situação ainda exige o acionamento de termelétricas para garantir o abastecimento, elevando custos de geração que são compensados pela cobrança extra da bandeira amarela.
Desde abril de 2022, a bandeira verde, que não adiciona nenhum custo extra, foi mantida por meses, encerrando uma sequência de bandeiras tarifárias cobradas desde 2021. No entanto, com a intensificação de secas e ondas de calor, o cenário mudou em julho deste ano, quando a bandeira amarela foi acionada novamente. Em agosto, houve alívio com a volta da bandeira verde, mas a seca severa fez a Aneel adotar as bandeiras vermelha patamar 1 em setembro e vermelha patamar 2 em outubro.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel em 2015 para refletir os custos de geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange a maior parte do Brasil, exceto partes do Norte e Mato Grosso e todo o estado de Roraima. Esses sistemas, principalmente nas áreas isoladas, são abastecidos por termelétricas a óleo diesel, recurso mais caro.
As tarifas variam conforme a cor da bandeira, que indica o custo de geração em razão das condições climáticas e hídricas. Quando em bandeira verde, não há custo adicional; na amarela, o valor é de R$ 1,885; na vermelha patamar 1, de R$ 4,463; e no patamar 2, de R$ 7,877 por 100 kWh. Em períodos críticos, como entre setembro de 2021 e abril de 2022, foi instituída a “bandeira de escassez hídrica,” que adicionava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
A Aneel recomenda aos consumidores que mantenham o uso consciente da energia elétrica, mesmo em períodos de bandeira amarela. A agência destaca que boas práticas de consumo reduzem custos e promovem a sustentabilidade do setor elétrico.
Por Bruno Rakowsky
