A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma mudança significativa: o número de identificação das empresas no Brasil será alfanumérico, contendo letras e números. A alteração foi oficializada nesta quarta-feira (16) com a publicação de uma instrução normativa pela Receita Federal.
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Em nota, a Receita explicou que a mudança afetará apenas os novos cadastros de empresas, ou seja, as empresas já registradas continuarão com os números atuais, sem qualquer alteração nos dígitos verificadores. Segundo o Fisco, essa mudança se faz necessária para garantir a disponibilidade de novos números de identificação, evitando a saturação do sistema, sem causar impactos à sociedade ou interrupções em políticas públicas.
O novo formato do CNPJ continuará com 14 posições, mas com uma nova estrutura. As oito primeiras posições, que compõem a raiz do número, serão formadas por uma combinação de letras e números. As quatro posições seguintes, que identificam a ordem do estabelecimento, também seguirão o padrão alfanumérico. Apenas os dois últimos dígitos, que funcionam como verificadores, permanecerão numéricos.
A Receita Federal também esclareceu que os futuros dígitos verificadores serão gerados a partir da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente utilizada na indústria de computadores. Para isso, será subtraído o valor 48 do código ASCII, o que fará, por exemplo, a letra “A” corresponder ao número 17, a letra “B” ao 18, e assim sucessivamente.
A alteração busca garantir a continuidade da identificação das empresas no país, evitando problemas futuros de esgotamento de números disponíveis no formato atual. Segundo a Receita, a medida foi cuidadosamente planejada para não prejudicar o funcionamento dos sistemas públicos e privados que dependem do CNPJ.
Por Nicolas Uchoa
