O Estado do Ceará teve no mês de novembro deste ano uma arrecadação própria de R$ 1.402.596.438,71, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O montante considera Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além da categoria Outras Receitas.
É a maior arrecadação própria desde janeiro, quando os cofres estaduais receberam R$ 1,56 bilhão. Em outubro deste ano, a arrecadação própria do Ceará foi de R$ 1,34 bilhão.
O valor representa crescimento nominal de 13,1% na comparação com igual período de 2019, quando a arrecadação própria do Estado somou R$ 1.239.193.716,05 bilhão. O crescimento real (considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 8,5% no período.
Em novembro, o maior crescimento foi observado no item “Outras Receitas”. Foram R$ 4,8 milhões em novembro deste ano contra R$ 3,4 milhões em igual período do ano passado, crescimento nominal de 40% e avanço real de 34,2%.
IPVA
O IPVA rendeu aos cofres estaduais no penúltimo mês deste ano R$ 26,5 milhões, crescimento nominal de 26,1% na comparação com novembro de 2019 (R$ 21,03 milhões) e alta real de 20,9%.
Em seguida aparece o ICMS, com R$ 1,36 bilhão, crescimento nominal de 13,8% ante novembro de 2019 e avanço real de 9,12%. O tributo responde por 97,1% da arrecadação própria do Estado do Ceará, de acordo com a Sefaz.
ICMS
Os principais avanços nominais que contribuíram para o avanço na arrecadação de ICMS pelo Estado em novembro deste ano, por setor, foram observados no Varejo (36%); Atacado (26,8%); Outros (demais segmentos, pessoas físicas e jurídicas sem inscrição estadual), com 22,7%; Indústria (21%) e no setor de Energia Elétrica (18,2%).
Registraram queda na arrecadação de ICMS em novembro o setor de Combustível (-12,9%) e Comunicação (-4,2%).
Arrecadação total
Considerando as transferências constitucionais e a arrecadação própria do Estado, a arrecadação total no mês de novembro foi de R$ 2,089 bilhões, sendo 67% correspondente às receitas próprias e 33% correspondente às transferências constitucionais. O resultado representa um acréscimo nominal de 12,7% na comparação com novembro de 2019, quando a arrecadação total somou R$ 1,8 bilhão.
Acumulado no ano
Apesar do avanço em novembro, a arrecadação estadual ainda acumula queda de janeiro a novembro. Foram R$ 19,13 bilhões no período, variação nominal de -4,93% e real de -7,89% na comparação com igual período de 2019, quando foram arrecadados R$ 20,1 bilhões.
Desse total, R$ 12,9 bilhões correspondem à arrecadação própria, queda nominal de 5,1% na comparação com o período de janeiro a novembro de 2019 (R$ 13,6 bilhões) e variação real de -8,1%.
Fonte: Diário do Nordeste
