Mais uma medida de estímulo à economia cearense será implantada pelo Governo do Ceará. Na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi). A medida possibilitará empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil para a população mais vulnerável.
“Estamos muito preocupados com a população mais vulnerável, mais pobre do Ceará e que mais precisa do apoio do Estado. Nós vamos autorizar a liberação R$ 100 milhões para microcrédito, uma medida importante para aquecer a economia cearense, para dar oportunidade aos pequenos. É mais uma forma de auxiliar a população do Estado do Ceará”, comentou o chefe do Executivo
Fazem parte do público-alvo do programa microempreendedores e trabalhadores autônomos informais e Microempreendedores Individuais (MEIs), cujo o trabalho e seus negócios estejam em qualquer ramo da atividade econômica, como segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços inclusive empreendedorismo social e cultural. A medida beneficia também agricultores familiares que desenvolvam negócios não agrícolas no meio rural. Os beneficiários não poderão ter renda superior a três salários mínimos.
Serão priorizadas pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.
Conforme Francisco Rabelo, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), responsável pela implantação do programa, serão instalados 34 postos de atendimento, sendo um em cada região de planejamento do Estado e o restante na Região Metropolitana de Fortaleza. “A medida também contará ainda com orientação empreendedora e educação financeira para todos os beneficiados, sendo obrigatório para aqueles interessados em iniciar um novo negócio, seja individual ou em grupo”, completa.
Lei do Microcrédito
A lei que institui o programa Microcrédito Produtivo do Ceará e cria o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Estado, foi sancionada em janeiro de 2021 pelo governador Camilo Santana. O Fundo será operado pela Adece, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e gerido por um Conselho Diretor, que vai estabelecer critérios para a concessão de recursos e acompanhar a execução das ações.
Em fevereiro do mesmo ano, a Adece criou a Diretoria de Economia Popular e Solidária. De acordo com a diretora, Silvana Parente, a equipe terá a missão de desenvolver e executar políticas de inclusão produtiva e financeira para empreendedores da base da pirâmide empresarial, sendo a principal atribuição operacionalizar o Programa de Microcrédito Produtivo.
“O Programa vai adotar a metodologia do microcrédito produtivo orientado com empréstimos graduais de acordo com o tamanho e capacidade de pagamento do empreendedor, a ser avaliada por agentes comunitários de crédito. Durante a pandemia, a entrevista será virtual. A partir de maio será disponibilizada uma plataforma virtual para recebimento de cadastros, que entrarão na esteira de análise das operações”, explica Silvana.
