O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (16) medidas de apoio financeiro para o setor de eventos do Ceará, que está praticamente paralisado desde o início da pandemia de Covid-19. Entre as ações, um edital será aberto de forma imediata para o pagamento de auxílio financeiro de R$ 1 mil para profissionais do ramo – como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas – a ser pago em duas parcelas de R$ 500.
O foco, segundo Camilo, é “quem trabalha nos bastidores dos eventos”. “Vamos dar, segundo levantamento feito pela equipe do Governo e pelos sindicatos, para, aproximadamente, 10 mil profissionais desse setor”, citou.
Será ofertado ainda o parcelamento em até cinco anos das dívidas de ICMS de qualquer empresa que trabalhe com eventos. Além disso, empreendimentos e profissionais autônomos terão isenção do IPVA 2021 dos veículos registrados em nome das empresas ou microempreendedores individuais.
E os equipamentos culturais do Estado serão isentos, por seis meses, de qualquer taxa após o retorno presencial das atividades. A medida era uma das reivindicações do setor, disse Camilo.
Outra ação para minimizar os impactos negativos no setor será um edital para a realização, de forma virtual, de eventos corporativos como feiras, seminários e congressos. O edital será no valor de R$ 4 milhões.
As medidas, segundo o chefe do Executivo Estadual, têm caráter imediato e serão enviadas para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) ainda nesta terça-feira.
Veja as medidas anunciadas:
• Auxílio financeiro para profissionais do setor (músicos, humoristas, técnicos de som, etc), em duas parcelas de R$ 500
• Parcelamento da dívida de ICMS em 60 vezes
• Isenção do IPVA dos veículos em 2021 (registrados em nome das empresas que fazem eventos). Profissionais autônomos e microempreendedores podem ter veículo isento também
• Isenção de taxas para realizar eventos em todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses
• Edital para eventos corporativos online no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários, congressos de forma virtual
Diálogo com o setor de bares
Atualmente com restrição de horários de funcionamento até as 20 horas na semana e 15 horas no fim de semana, medidas para o setor de bares e restaurantes também têm sido foco de discussões da equipe econômica do Governo do Estado, disse o governador. “Estamos dialogando e, em breve, vamos finalizar medidas que possam auxiliar também esse setor no Estado do Ceará”, explicou Camilo durante a live nas redes sociais.
Nova reunião de comitê
Camilo voltou a desmentir informação de que o Comitê Científico da Covid-19 decidiu que o Ceará entrará em “lockdown”. Ele frisou que, na manhã desta quarta-feira (17), o grupo se reunirá para definir novas medidas de enfrentamento à pandemia.
O atual decreto, que foca no combate a aglomerações e dispersão do vírus durante o período de Carnaval, expira amanhã, quarta, à meia-noite.
Vacina
Camilo reafirmou a previsão de chegada de um novo lote de vacinas contra o coronavírus para o Ceará na semana que vem. O governador disse que nesta quarta se reúne com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre as vacinas.
Confira o anúncio do governador:
Por Matheus Facundo
Fonte: Diário do Nordeste
