A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em setembro e outubro, podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. O valor estará disponível tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
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No total, o governo liberará R$ 4,52 bilhões para esses pagamentos, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. Aprovado no final do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento dos trabalhadores para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos previstos entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Este mês, haverá um pagamento antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Cerca de 5.426 trabalhadores do estado serão beneficiados, totalizando recursos de aproximadamente R$ 5,67 milhões. Nos meses de maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores gaúchos, afetados pelas enchentes, já haviam recebido o pagamento antecipado.
Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões do setor privado que receberão o PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que terão direito ao Pasep.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra o Pasep. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento (PIS) ou o número final de inscrição (Pasep), com saques disponíveis até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao abono, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado e ter remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem estar corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o salário mínimo integral, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores do setor privado com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Os demais poderão acessar os valores via poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, unidades Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário escalonado pelo mês de nascimento.
Para o Pasep, os correntistas do Banco do Brasil receberão o crédito diretamente em conta. Trabalhadores não correntistas podem realizar transferência via TED para contas de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep, ou em guichês de agências mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Desde 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Por Aline Dantas
