A partir desta sexta-feira (1º), quem buscar financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal enfrentará regras mais rigorosas: será exigido um valor maior de entrada e haverá um limite inferior de financiamento. As novas condições afetam as operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da poupança para conceder crédito imobiliário.
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A entrada para imóveis financiados pelo sistema de amortização constante (SAC), em que as parcelas diminuem ao longo do tempo, passará de 20% para 30% do valor do imóvel. Já para contratos pelo sistema Price, que mantém as parcelas fixas, a entrada mínima será de 50%. Além disso, o banco só permitirá o financiamento para clientes sem outros empréstimos habitacionais ativos com a Caixa.
Os novos financiamentos também terão um limite de avaliação: imóveis financiados pelo SBPE não poderão ultrapassar o valor de R$ 1,5 milhão. Até então, essa restrição era aplicada apenas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), enquanto o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) permitia crédito para imóveis de valor superior.
A Caixa esclareceu que as alterações não impactam empreendimentos financiados diretamente pelo banco, onde as condições atuais permanecem inalteradas. A instituição, que responde por cerca de 70% dos financiamentos habitacionais no Brasil e 48,3% das operações no SBPE, atribuiu as mudanças à necessidade de ajuste no orçamento, já que a carteira de crédito habitacional deve superar a meta aprovada para 2024. De janeiro a setembro, a Caixa liberou R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, registrando um aumento de 28,6% em relação ao ano anterior.
Em nota, a Caixa informou que estuda alternativas para atender à crescente demanda por financiamentos habitacionais, incluindo diálogo com o mercado e o governo sobre a expansão do crédito imobiliário.
Escassez de recursos
As novas restrições vêm em resposta ao aumento dos saques na caderneta de poupança e às limitações para a emissão de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que passaram a valer no início de 2024. Em setembro, a poupança registrou uma retirada líquida de R$ 7,1 bilhões, o terceiro mês consecutivo de saques. A Caixa também enfrentou uma alta na procura por suas linhas de crédito devido ao aumento dos juros nos bancos privados, o que motivou o banco a limitar o financiamento para evitar uma alta nas taxas.
Ainda não está definido se as restrições serão revertidas em 2025, com o novo orçamento de crédito habitacional, ou se parte das mudanças se tornará permanente.
Por Nicolas Uchoa
