O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira., em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de diversas críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal.
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A troca de comando foi confirmada no início da noite pelo Ministério de Minas e Energia. O economista Adriano Pires, especialista do setor de óleo de gás e com interloculação com políticos em Brasília, irá assumir o cargo, também confimou o MME.
Nesta segunda, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo. Ele é alvo de uma investigação da Polícia Federal e pressionado por lideranças evangélicas.
Silva e Luna foi avisado que seria demitido nesta segunda. Para isso, o governo encaminhará à Petrobras uma lista de nomes para fazerem parte do Conselho de Administração da Petrobras. Dessa lista não constará o nome de Silva e Luna.
Os acionistas da Petrobras se reúnem no próximo dia 13 para confirmar os novos nomes ao Conselho, incluindo o seu novo presidente, Rodolfo Landim (presidente do Flamengo). Até essa data, ele continua no cargo. A União tem a maioria das ações com direito a voto na Petrobras.
“O Ministério de Minas e Energia participa que consolidou a relação de indicados do Acionista Controlador para compor o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a ter efeito a partir da confirmação pela Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá em 13 de abril de 2022. A relação apresenta o Sr. Rodolfo Landim para o exercício da Presidência do Conselho de Administração e o Sr. Adriano Pires para o exercício da Presidência da Empresa.O Governo renova o seu compromisso de respeito a sólida governança da Petrobras, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Empresa”, diz a nota do MME.
A nota do ministério não fala da saída de Silva e Luna e lista os demais conselheiros da Petrobras.
Para ser presidente da Petrobras é necessário fazer parte do Conselho de Administração. Sem o nome nessa lista, Silva e Luna é automaticamente substituído.
Silva e Luna tem, oficialmente, um mandato de dois anos, que só venceria no ano que vem. Mas isso não impede a troca, segundo fontes do governo, porque o Conselho precisará ser renovado já que seu atual presidente, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, pediu para deixar o cargo.
Com isso, abre-se a vaga de todos os conselheiros ao mesmo tempo, conforme o estatuto da Petrobras, deixando o caminho livre para o governo trocar Silva e Luna.
Reunião no Palácio do Planalto
A troca de Silva e Luna também chegou a ser discutida em reunião na manhã desta segunda de Bolsonaro com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes das três Forças Armadas no Palácio do Planalto.
Silva e Luna chegou a contar com o apoio dos militares do governo, mas perdeu esse apoio por conta da forma como conduziu o aumento dos combustiveis neste mês. Para integrantes do governo, faltou “sensibilidade” a Luna.
De acordo com integrantes do governo, assessores de Bolsonaro chegaram a convidar Rodolfo Landim para assumir a presidência da estatal, mas ele recusou, pois prefere ficar no Flamengo. Por outro lado, aceitou ser presidente do Conselho de Administração da empresa.
Esta é a segunda troca na Petrobras em um ano, tendo a mesma causa: o preço dos combustíveis.
Primeiro presidente da Petrobras na gestão Bolsonaro, Roberto Castello Branco deixou o cargo em fevereiro do ano passado, sendo substituído pelo general da reserva Silva e Luna — que, até então, comandava a parte brasileira de Itaipu.
Críticas de Bolsonaro
Bolsonaro critica com frequência a Petrobras e a sua política de preços. Diz repetidamente que não pode fazer nada, embora tenha o poder de trocar o comando da estatal, como faz agora. Ele chegou a revelar que o governo federal foi avisado antecipadamente que a Petrobras iria realizar um reajuste no preço dos combustíveis, que foi anunciado em meados de março.
Bolsonaro disse que foi feito um pedido para que a empresa adiasse por um dia o aumento, mas afirmou que essa solicitação não foi aceita.
Ele ficou irritado com Silva e Luna pelo timing do anúncio, feito um dia antes do Congresso discutir medidas para reduzir os preços. Os parlamentares aprovaram mudanças no ICMS e, a pedido do governo, os impostos federais sobre o óleo diesel foram zerados.
O presidente disse que o pedido foi feito de forma não oficial porque poderia classificar interferência na empresa:
— A (recusa da) solicitação feita, não oficialmente, porque não podemos interferir na Petrobras nem vamos interferir, de atrasar um dia o anúncio do pagamento, isso pegou muito mal aqui em Brasília.
Bolsonaro também classificou o reajuste como um “crime” cometido pela Petrobras.
— Por um dia, a Petrobras cometeu esse crime contra a população, esse aumento absurdo no preço dos combustíveis. Isso não é interferir na Petrobras, a ação governamental. É apenas bom senso. Poderiam esperar — disse.
A saída ocorre num momento de irritação de Bolsonaro com Silva e Luna, mesmo o presidente tendo sido aconselhado por auxiliares e ministros a mantê-lo no cargo.
Assessores vinham dizendo ao presidente que a troca do comando da empresa não teria efeito algum, já que o substituto não teria autonomia para mexer sozinho na política de preços da estatal.
A Petrobras transfere para o consumidor interno os custos do barril de petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.
A política de preços está registrada em documentos internos e pela governança da Petrobras, que só podem ser alterados pelo Conselho de Administração (onde o governo tem maioria).
Militares do governo vinham conseguindo segurar Silva e Luna no cargo. Porém, esses ministros não gostaram da reação do presidente da Petrobras, Joaquim da Silva e Luna, e do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, às declarações de Bolsonaro sobre alta de preço dos combustíveis.
Vários desses ministros, especialmente o general Braga Netto, têm repetido em conversas com aliados que Silva e Luna não cumpriu a missão para a qual foi convocado e não deveria estar respondendo a presidente publicamente.
Fonte: O Globo
