O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (12), uma nova resolução que moderniza o uso de boletos bancários, permitindo que sejam pagos não apenas por código de barras, mas também por meio de ferramentas como o Pix. A medida entrará em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2024, mas os boletos já podem incluir códigos QR específicos para pagamento, em caráter experimental.
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Com o código QR, usuários poderão realizar transações de forma prática e instantânea, apenas apontando o celular para o boleto. A principal vantagem desse novo formato é a compensação imediata do pagamento, eliminando a necessidade de aguardar vários dias, como ocorre com boletos tradicionais.
Entre as mudanças, o BC também instituiu o chamado boleto de cobrança dinâmico. Essa modalidade, segundo o órgão, garantirá maior segurança nas transações envolvendo dívidas representadas por títulos, como as duplicatas escriturais, regulamentadas pela Lei nº 13.775/2018.
O boleto dinâmico será vinculado digitalmente ao título correspondente, assegurando que os pagamentos sejam destinados ao legítimo credor, mesmo em casos de negociação ou cessão desses direitos. A medida é vista como um avanço significativo, especialmente para pequenas e médias empresas, que dependem de operações financeiras mais seguras e eficientes.
“O sacado, ao utilizar o mesmo boleto, seja em formato físico ou eletrônico, poderá cumprir sua obrigação de pagamento de forma automática e segura. Já o financiador, que adquiriu o título, não precisará realizar trocas de instrumentos para garantir o recebimento dos valores negociados”, destacou o BC em nota.
Apesar da resolução aprovada, os sistemas de escrituração e registro digital que darão suporte a esses novos boletos ainda estão em fase de implementação. Por isso, o prazo para a adoção completa do boleto dinâmico será de até seis meses após a aprovação do primeiro sistema autorizado pelo BC.
Por Aline Dantas
