Com o mês de abril chegando ao fim e o governo cada vez mais perto de assinar o Orçamento 2021, especialistas analisam que a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para este mês é uma vontade da população que dificilmente pode ocorrer.
O governo tinha até o dia 15 deste mês para calcular a folha de gastos realizados pela Previdência em abril. Esgotado o prazo, todas as mudanças orçamentárias entram na projeção do mês seguinte. Além disso, com a burocracia para execução do recurso, como o levantamento de dados de todos os beneficiários para cálculo dos valores, e somente 10 dias para fazê-lo, só é possível realizar o depósito em maio.
Antecipação não depende do Orçamento
De acordo com especialistas, a assinatura do Orçamento 2021 não é um impeditivo para a antecipação do 13º. No ano passado, por exemplo, a Medida Provisória que permitiu o depósito das parcelas em abril e maio foi decretada após conclusão da estimativa orçamentária 2020.
Segundo Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, a decisão de antecipar o benefício não altera o orçamento público, tendo em vista que se trata somente de mudança da data dos pagamentos, sem alterar valores.
“Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto em termos anuais, uma vez que o governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”, explica Rosa.
“Ao invés de ser no final do ano, anteciparia para abril ou maio. Então, não tem um gasto novo. É só a mudança do gasto no tempo”, completa Fábio Klein, consultor e especialista em contas públicas,
Antecipação também beneficiaria o governo
Para Rosa, a medida deveria ser vista com prioridade, tendo em vista a crise financeira gerada pelo novo coronavírus.
“A importância de antecipar pagamentos de 13º passa por perceber que, pela atual conjuntura de pandemia, com efeitos econômicos e de saúde pública, é melhor que as pessoas recebam recursos o mais rápido possível. Se assim não fosse, receber antecipadamente ou seguindo o calendário usual de pagamentos não faria diferença”, afirma.
Segundo Klein, a antecipação do pagamento é vantajosa também para o governo. Ele explica que, geralmente, a relação entre receita e despesa é mais favorável no primeiro semestre do ano —ou seja, há mais “folgas” nas contas públicas no primeiro semestre do ano em relação ao segundo semestre.
Com a antecipação dos pagamentos, o governo aproveitaria melhor essas “folgas” e controlaria o aperto das contas públicas no segundo semestre.
Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), aponta outro motivo para que o pagamento antecipado do 13º seja favorável também para o governo: a injeção de dinheiro na economia.
“Qualquer dinheiro a mais que chega não vai para Bolsa, não vai para o Tesouro, serve para a pessoa consumir. Ela vai gastar no mercado. A pessoa vai comer mais, gastar mais combustível, fazer a roda girar. Além disso, esse gasto a mais gera mais arrecadação de tributos. Então é bom para o governo, para os negócios”, afirma.
Agora, o governo tem até a primeira quinzena de maio para fechar a folha de gastos mensais, dando mais tempo para definir sobre a antecipação do benefício aos previdenciários.
Fonte: UOL
