A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta sexta-feira (11), a lista contendo 2.027 sites de apostas eletrônicas (bets) que serão retirados do ar nos próximos dias. A ação faz parte de uma ofensiva para combater a operação de empresas de apostas não autorizadas no Brasil. As operadoras de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas para realizar o bloqueio dos acessos.
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A lista completa está disponível no site da Anatel. De acordo com a agência, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações estão sendo informadas sobre a medida desde a última quinta-feira (10). O processo de bloqueio, no entanto, poderá levar alguns dias para ser totalmente implementado, pois depende das providências técnicas específicas de cada prestadora.
“Caberá a cada prestadora de serviços adotar as medidas necessárias para implementar o bloqueio a partir do dia 11 de outubro. O prazo para a execução pode variar conforme as especificidades técnicas de cada operadora”, destacou a Anatel em nota oficial.
Prazo para saque de valores expirou
O prazo estabelecido para que os apostadores retirassem seus recursos das bets não autorizadas terminou na quinta-feira (10). Aqueles que não conseguiram realizar o saque até a data limite deverão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Caso não obtenham resposta, o governo orienta o registro de ocorrência policial.
Outra alternativa é procurar o Ministério Público, que pode ingressar com ações coletivas contra as plataformas. O órgão tem a capacidade de consolidar diversos pedidos de ressarcimento relacionados a um mesmo site de apostas.
No início de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou a lista das empresas de apostas autorizadas a operar no país. A atualização mais recente aponta que, até o momento, 210 sites de 96 empresas estão autorizados em âmbito nacional, com outras 18 empresas regularizadas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A elaboração da lista de bets proibidas levou mais tempo, devido à necessidade de fundamentação jurídica para a recusa de autorizações. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação das empresas irregulares para acelerar o processo de bloqueio.
Desafios técnicos para provedores
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) destacou que o bloqueio dos sites de apostas irregulares representa um “desafio técnico significativo”. A entidade alertou que a implementação dessas restrições exige um esforço robusto por parte dos provedores de internet, especialmente diante do grande volume de domínios que precisam ser bloqueados.
“A Abrint reforça que o bloqueio é temporário, permitindo que as empresas que regularizarem sua situação possam ter o acesso restabelecido no futuro. A ação exige um planejamento rigoroso e coordenação entre todas as partes envolvidas para garantir que os direitos dos usuários sejam preservados”, afirmou a associação em comunicado.
Por Nicolas Uchoa
