Uma falha do governo federal deixou quase 1 milhão de pessoas sem auxílio emergencial nem Bolsa Família em agosto. Os prejudicados tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros, mas deveriam ter recebido pelo menos o dinheiro do Bolsa Família. O governo promete pagar o benefício atrasado junto com o de setembro.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou o cancelamento de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família, além da suspensão de 310 mil cadastros no mesmo grupo. Com isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do Orçamento destinado ao auxílio.
Sobre a revisão dos cadastros, o ministério declarou que “a medida é resultado de um trabalho sistemático realizado pelo governo federal”. Afirmou também que o objetivo é “garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade”.
Quem está no Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial não acumula os dois pagamentos —recebe apenas o que for mais vantajoso. O valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190, enquanto o auxílio emergencial em agosto era de R$ 600 por pessoa (ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família).
Dados divulgados pela Caixa no final de agosto apontavam para 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebendo o auxílio emergencial.
Revisão do Bolsa Família está suspensa durante a pandemia
O governo pode revisar pagamentos do auxílio emergencial e até exigir a devolução do dinheiro a quem recebeu indevidamente a ajuda de R$ 600 nos últimos meses. Já o Bolsa Família não pode ser cortado desde 20 de março.
Por causa da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões cadastrais no Bolsa Família durante 120 dias. Esse prazo foi ampliado por mais 180 dias em 20 de julho.
Portanto, quem já recebia o Bolsa Família em março pode ser excluído do auxílio emergencial, mas não pode ficar sem o dinheiro do programa permanente de distribuição de renda.
Auxílios suspensos seguem em análise
Segundo o ministério, as pessoas que tiveram o auxílio emergencial suspenso terão o cadastro reanalisado. “Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, declarou.
Como contestar o corte do auxílio
De acordo com o ministério, é possível contestar o cancelamento ou a suspensão do auxílio emergencial pelo site ou aplicativo da Caixa ou no site da Dataprev.
Existe também uma parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) para recorrer de problemas com o auxílio emergencial. Essa opção, porém, só vale nas cidades onde a DPU tem unidade de atendimento.
Fonte: UOL
