Nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anulou o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. A determinação do mandatário foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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O grupo era formado pelo chefe do Executivo federal, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.
Bolsonaro anunciou a criação do comitê em março de 2021, após um ano do começo da doença. Na época, o Brasil já acumulava mais de 300 mil mortos pela Covid. Atualmente, o país soma 665 mil mortes pela doença.
A anulação do decreto que criou o comitê de enfrentamento da Covid foi publicada junto de outros 22 atos que tratavam sobre a pandemia. Entre eles, os decretos que:
• estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia;
• proibia as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e
• prorrogava os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
Encerramento da Espin
As revogações ocorrem após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Covid-19, que teve seu encerramento neste domingo (22).
Com o fim da determinação, gestores estaduais e organizações de saúde ficam em estado de alerta para um cenário de risco nos próximos meses, devido à estagnação da cobertura vacinal.
De acordo com um boletim divulgado pelo Observatório Covid da Fiocruz na última semana, a cobertura vacinal do país não tem apresentado nenhum progresso.
Apenas 32% das crianças de 5 a 11 anos de idade estão com o esquema vacinal completo, mesmo que a campanha de imunização infantil tenha sido iniciada há cerca de cinco meses. Nos grupos mais jovens, a cobertura com a terceira dose também segue abaixo da média considerada satisfatória. Entre os mais jovens, de 18 e 19 anos, apenas 25,2% tomaram a terceira dose.
Covid-19: Brasil registra novos 39 óbitos e 12.775 casos
Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou novos 12.775 casos de Covid-19, e 39 óbitos relacionados à doença. Com os números, já são 30.803.995 confirmações em todo o país, e 665.666 vidas perdidas desde o início da pandemia.
Mais uma vez, os estados do Acre, Ceará e Piauí não atualizaram as informações no painel por “problemas técnicos”.
Segundo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), foram considerados os últimos reportes enviados por cada estado.
Há sete dias, a média móvel de casos estava em 19.128. Hoje, o índice é de 14.585, o que representa uma queda de 23%.
A média móvel de mortes, por sua vez, apresentou queda de 17,7% no período, e foi de 118 na terça-feira da semana passada para os 97 registrados hoje.
Fonte: iG