O Ministério da Saúde irá repassar pouco mais de R$ 25,2 milhões mensalmente ao Ceará para manter 527 leitos de UTI. Conforme portaria da pasta publicada na sexta-feira (19), a verba será utilizada para o custeio de leitos que já foram abertos pelo governo estadual. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), os repasses federais haviam sido interrompidos e estão sendo retomados após pressão dos governadores.
No total, serão atendidas 21 unidades de saúde em 15 municípios cearenses (confira lista abaixo). Apenas em Fortaleza, foi autorizado o repasse federal para custeio de 310 leitos de tratamento intensivo. Serão atendidos hospitais da rede municipal e da rede estadual de saúde.
Ao todo, o Ceará possui 1.159 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19, com uma ocupação de 91,6%. As informações são do IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde (Sesa), coletadas às 11 horas deste domingo (21).
Além dos repasses autorizados pela Portaria, outros 196 também devem contar com repasses mensais para o custeio dos leitos de tratamento intensivo no Ceará. O valor autorizado para repasse do Ministério da Saúde, no entanto, não é suficiente para o custeio total das vagas ativas de UTI.
Ajuda de custeio dos leitos
Cada vaga ativa de tratamento intensivo possui um custo mensal varia entre R$ 80 mil a R$ 120 mil, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Os repasses do Governo Federal devem contribuir com apenas R$ 48 mil por mês para o custeio de cada leito. O restante é custeado pela administração pública local, seja estadual ou municipal.
Além disso, também são os governos estaduais e prefeituras que pagam a instalação da UTI – um custo que gira em torno de R$ 100 mil e R$ 150 mil, a depender do tipo de equipamento, informa a Sesa. Ainda estão em avaliação os repasses para mais 169 leitos de UTI adulto e 38 pediátricos.
Além disso, o Governo Estadual deve ampliar o número de vagas ativas para tratamento intensivo até o início de abril. Segundo a Sesa, a abertura dos leitos estava prevista antes da autorização de repasses pelo Ministério da Saúde. A pasta não divulgou quantos novos leitos serão abertos no estado.
“Abrir um novo leito de alta complexidade demanda investimento em equipamentos e em especialistas. Cada unidade precisa ser equipada com monitores cardíacos, cama elétrica projetada, oximetria de pulso, rede de gases, aparelho de ventilação mecânica, bombas de infusão contínua, aparelho desfibrilador, entre outros insumos necessários à atenção ao doente criticamente enfermo”, explica nota enviada pela Sesa.
Repasses federais para os municípios
Duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, em edição extra na sexta-feira (19), para tratar da autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No total, o Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19.
O primeiro documento autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.
A portaria cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que tratam sobre habilitação e autorização de leitos de UTI.
Muitos Estados recorreram ao STF com ações contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes do novo coronavírus.
Os Estados argumentam nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio repassado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano passado.
Já a segunda Portaria, na qual o Ceará é contemplado, autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios em 17 estados brasileiros. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.
A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O Governo Federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.
Confira os hospitais que irão receber as verbas federais:
• Fortaleza
Hospital Leonardo da Vinci
Repasse: R$ 7,382 milhões para 154 leitos;
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
Repasse: R$ 2,88 milhões para 60 leitos;
Hospital Geral de Fortaleza
Repasse: R$ 1,536 milhão para 32 leitos;
Instituto Dr. José Frota Central
Repasse: R$ 1,92 milhão para 40 leitos;
Hospital São José
Repasse: R$ 1,152 milhão para 24 leitos;
• Juazeiro do Norte
Hospital Regional do Cariri
Repasse: R$ 1,536 milhão para 32 leitos;
• Barbalha
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
Repasse: R$ 240 mil para 5 leitos;
• Caucaia
Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
• Maracanaú
Hospital Municipal Dr. João Elisio de Holanda
Repasse: R$ 960 mil para 20 leitos;
• Maranguape
Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster
Repasse: R$ 240 mil para 5 leitos
• Sobral
Hospital Dr. Francisco Alves
Repasse: R$ 720 mil para 15 leitos;
Hospital Regional Norte
Repasse: R$ 1,44 milhão para 30 leitos;
• Itapipoca
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
• Tianguá
Hospital Maternidade Madalena Nunes
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
• Redenção
Hospital Maternidade Paulo Sarasate
Repasse: R$ 240 mil para 5 leitos;
• Quixeramobim
Hospital Regional do Sertão Central
Repasse: R$1,536 milhão para 32 leitos;
• Limoeiro do Norte
Hospital São Raimundo
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
• Crateús
Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
• Brejo Santo
Instituto Madre Tereza de Apoio à Vida (Imtavi)
Repasse: R$ 144 mil para 3 leitos;
• Iguatu
Hospital Regional de Iguatu
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
Hospital São Vicente
Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos.
Fonte: Diário do Nordeste
