A pandemia do coronavírus e a crise econômica tem apresentado uma conjuntura caótica e desafiadora. Os estados e municípios já sofrem com a redução na arrecadação de impostos. A indústria, comércio e os serviços tem quedas e paralisias na sua economia e isso tem efeitos em toda a cadeia produtiva e comercial do país. A crise econômica é inevitável. O trabalho preventivo de isolamento espacial das pessoas é a alternativa mais eficaz para conter o alastramento do vírus, reduzir a superlotação dos hospitais e preservar vidas, conforme orienta especialistas e organizações internacionais de saúde. A crise que não é localizada, mas tem feição agravada no Brasil, com a crise política, onde tem crescido a posição autoritária e de isolamento do governo de Bolsonaro, aliada ao desmonte das políticas de proteção social. A cultura que foi uma das primeiras a parar e será uma das últimas a voltar, tem toda a sua teia econômica devastada, o diverso tecido social que compõe os trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi afetado. Brincantes da tradição popular, técnicos de som, artistas circenses, artesões, produtores culturais, fotógrafos, cantores de barzinhos e muitos outros profissionais que atuam no setor artístico e cultural estão na disputar para a sobrevivências de suas famílias e dos equipamentos culturais.

O governo se coloca como aliado da morte ao afrontar as medidas preventivas, incitar a desobediência sanitária, promover a discórdia política e agir em defesa do mercado em contraposição a vida.

As aglomerações nas agências bancárias demonstram de forma muito nítida as condições de precarização e informalidade do trabalho, o desemprego e a ausência de renda para subsistir, o que impõe que a população ocupe as ruas e se coloque em risco.

Os auxílios emergências dos R$ 600,00, é uma medida paliativa para a redução dos impactos provocados pela crise e tem ajudado a população a ter o que comer. O auxílio foi fruto de ampla mobilização no congresso nacional que derrubou a proposta de Bolsonaro de auxílios inferiores, a primeira proposta do presidente da república foi de vale de R$ 200,00.

As previsões baseadas na ciência, apontam que 2020 será um ano de desalento. No Ceará por exemplo, a previsão é que os equipamentos culturais talvez voltem a funcionar em outubro deste ano e já se cogita no país não haver carnaval em 2021.

No Congresso nacional avança a articulação para aprovação da Lei de Emergência Cultural, fruto da mobilização dos segmentos da cultura e de parlamentes do campo progressista, democrático e popular, A Lei de Emergência Cultural será resultado da junção de 4 Projetos de Lei. Os PLs 1075, 1089, 1251 e 1365/2020, com destaque para o PL 1089, elaborado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), com a contribuição de diversos sujeitos do campo das artes e da cultura do país, o qual foi apresentada pelos deputado José Guimarães (PT/CE) e André Figueiredo (PDT/CE), o destaque do PL 1089 é a sua caracterização mais abrangente por prevê subsídio para os espaços culturais, previsibilidade de editais emergenciais e desbloqueio dos recursos do Fundo Nacional da Cultura. Os PLs também colocam a necessidade dos auxílios para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e outras questões devem ser incluída como desoneração fiscal e de tributos, ampliação dos prazos para prestação de contas, dentre outras questões.

O texto da Lei de Emergência Cultural deverá ser aglutinado no PL 1075, tendo em vista que foi o primeiro protocolado e apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

Em cada canto do país cresce a mobilização política das trabalhadoras e trabalhadores da cultura para dialogar e pressionar governos estaduais e municipais para agirem de forma imediata na redução dos impactos econômicos e subjetivos na vida da população.

Sem renda, faltará comida na casa do povo brasileiro. Nem todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura estão conseguindo acessar o auxílio emergencial e no campo das políticas para a cultura, no momento, o que menos nos interessa é pensar em arte e produção cultural, mas na sobrevivência do povo. Quem define quem deve comer? É quem tem fome!

Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE

*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri