A democracia sofre fraturas diárias na luta pelo direito à cidade. Pensar em gestões democráticas e participativas é um desafio em construção, inclusive de compreensão. Equivocadamente e de forma recorrente, esse conceito, é posto como uma engenharia harmônica e consensual, desconsiderando neste caso a realidade concreta, marcada por disputas de narrativas, desigualdades sociais e antagonismo de classe.
Gestão democrática e participativa não é conceito dogmático, em que é constituída por pares e é erguida a partir de uma única verdade, mas é a partir do encontro das ideias conflituosas e de interesses distintos que a democracia se tempera, necessariamente, isso não acontece pelo diálogo. A história tem demonstrado que o conflito é algo presente quando existem interesses antagônicos.
Apesar do conceito de gestão democrática e participativa ser algo novo relativamente, a luta pelo direito de participar e decidir sobre a cidade é algo bem mais antigo. Entretanto, o recorte das lutas de classes continua sendo válido para compreensão da democracia e evitarmos cairmos na concepção de idealista e romantizada que desconsidera as contradições e as forças em disputa, na tentativa de erguer um falso discurso de equilíbrio social e de dialogicidade.
Conselhos setoriais, conferências, audiências e consultas públicas são espaços criados para aprofundar a democracia, essencialmente são esferas políticas que cabem a diversidade e pluralidade de ideias e de concepções políticas, inclusive, não distingue a participação das pessoas dos mais diferentes partidos políticos, até porque isso é uma prerrogativa constitucional. Enfatizar essa questão é desmascarar a suposta neutralidade das instâncias de participação social.
A gestão democrática e participativa não deve ser compreendida como o quintal da nossa casa, mas como a casa de gregos e troianos, de muitas brigas, ocupações, construções e desconstruções e é a partir dessa síntese de confusões que a democracia vai se constituindo ou se destruindo.
Cabe continuar insistindo no aprofundamento da democracia e na organização popular para construir uma nova realidade de participação e acessibilidade social.
Democracia não é desfile militar, onde todos vestem a mesma roupa e dão as mesmas passadas. É preciso se preparar para democracia recheada de assimetrias e desconfortos.
As gestões públicas devem romper com as velhas práticas abortivas sobre a decisão da cidade. Optar por gestões democráticas e participativas vai além de eleger instâncias de participação e é um desafio que se coloca na ordem do dia, aliada aos princípios que regem a gestão pública e os direitos constitucionais da população.
As demandas da população são imensas e complexas, objetivas e subjetivas, viáveis e inviáveis e estão postas. Os gabinetes de gestão têm a tarefa de dar respostas, de orientar, de fazer com que os preceitos da carta magna sejam cumpridos, por engavetar as demandas da população, é uma atrocidade as conquistas de 88, uma ataque à democracia. Obviamente, quando for solicitado ao prefeito a lua, ele ficará impedido de atender, mas isso não exclui a necessidade de justificar os motivos do não atendimento. Construir uma gestão democrática e participativa é aprender a dar respostas até para o pedido da lua.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
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