Conhecer a realidade da diversidade, pluralidade e especificidade estética, artística, literária e cultural pode ser processar de diferentes formas, dentre elas a do mapeamento, legalmente previsto no Sistema Nacional de Cultura. Nos últimos meses os mapas da cultura estão em evidência por conta da Lei Aldir Blanc, Lei Nacional de Emergência Cultural criada para minimizar os impactos da ´pandemia na economia da cultura.
Estados e Municípios estão construindo ou revendo os seus mapas por conta da exigência da Lei Aldir Blanc. É preciso intensificar as divulgações dos mapeamentos, visando incluir o maior número possível de pessoas e espaços para serem beneficiados pela lei e para que não haja devolução de recursos.
Por outro lado, os mapas não podem ser percebidos apenas como cadastramento para repasse de recursos, mas antes que tudo, como ferramentas indispensáveis para a construção de políticas públicas e de acessibilidade de informações geradas de interesse público.
A partir dos mapas é possível ter dados para análise de indicadores de acessibilidade, produção e circulação de trabalhos, renda, quantificação de espaços e de organizações com personalidade jurídica e informal, tipologias e linguagens, expressões, lugares e territórios e uma infinidade de outras questões.
Os mapas abrem possibilidades de alinhar participação social e definição das diretrizes e das politicas pública de forma mais ampla e conectado a discussão do direito à cidade e na perspectiva da cidadania cultural, em que a cultura é atravessada pela sua transversalidade que a coloca num âmbito essencial para a vida humana.
Efetivar os mapeamentos e coloca na frente das decisões é um exercício pedagógico que nos dar a dimensão numérica de uma realidade socioeconômica pulverizada de demandas específicas.
A política pública para a cultura não deve ser constituída pela ausência da participação social e ao avesso da realidade, ou seja, sem base de dados. Esses dados servem para quantificar e dimensionar os recursos financeiros.
Aproveitar a situação provocada pela Lei Aldir Blanc é uma alternativa para retomar a discussão do Sistema Nacional de Cultura, a partir dos estados e municípios.
No governo Bolsonaro o desmonte da política pública para a cultura é uma estratégia política de desmobilização social, o que vem acarretando prejuízos a estruturação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
A participação da sociedade civil é fundamental neste processo de criação e consolidação dos Sistemas de Cultura, pautando inclusive esse debate nas eleições municipais desse ano. Como disse o poeta Mario Quintana “Todos esses que aí estão/Atracando meu caminho/ Eles passarão/ Eu( nós) Passarinho!
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
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