Os movimentos sociais da cultura, em todo o país, estão vigilantes em relação, aos novos gestores municipais que apresentam como ataque a extinção ou agregação da pasta da cultura a outras pastas, menosprezando o potencial e a dimensão cultural para o desenvolvimento das cidades e do seu povo.
Seguindo o exemplo de Bolsonaro, que extinguiu o Ministério da Cultura e reduziu a pasta a um mero departamento (Secretaria Especial da Cultura), agregado ao Ministério do Turismo, os gestores colocam a cultura num plano secundarizado das políticas públicas e apresentam os investimentos para o setor como despesa.
Essa visão equivocada despreza o acúmulo de discussões e os avanços no campo dos marcos legais da cultura, dentre eles, a conquista, fruto de amplos e conflituosos debates que resultou na criação do Sistema Nacional de Cultura, principal marco legal, indispensável para estruturação das políticas públicas entre e a partir dos entes federados, União, estados e municípios. Os Sistemas de Cultura preveem o controle e participação social, a garantia de recursos e o planejamento da política pública.
Ano do início da pandemia, 2020, apresentou o impacto da economia da cultura no Brasil, uma imensa cadeia produtiva que movimenta o setor, representando de 1 a 4% do PIB do país. Segundo dados informados na própria página da Secretaria Especial da Cultura, a cultura representa 2,64% do PIB brasileiro e são responsáveis por mais de um milhão de empregos formais diretos, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), com base em dados do IBGE. Há no setor cerca de 250 mil empresas e instituições. Além do vetor econômico que é um elemento indispensável para estruturação, produção, circulação e movimentação das economias locais e globais, é importante considerar outros aspectos.
A cultura deve ser percebida na sua dimensão macro e transversal considerando os aspectos micros e peculiares que compõe os lugares e territórios, como forma que compreensão para constituir os aspectos profundos e complexos da cidadania e democratização cultural. No sentido da apropriação da produção historicamente gestada pela humanidade.
A cultura pode e deve ser compreendida como parte integrante dos elementos constitutivos da cidade. Se é impossível pensar um povo sem cultura, é verdadeiro afirmar que as cidades só existem porque é composta por seres humanos, o que indica a transversalidade cultura com a dimensão simbólica, histórica, educacional, tecnológica, ambiental, urbanística, arquitetônica, etc.
Reduzir a cultura, a dimensão da arte ou a feitura da produção é cultural é aniquilar a sua potência e desconhecer a diversidade e a pluralidade artística, estética, literária e cultural que reverbera na estruturação das cidades e de suas economias.
O discurso de que a cultura é despesa e prejuízo se contrapondo a vislumbrar a política pública para a cultura como investimento para o desenvolvimento econômico e social, não pode ser percebida apenas como falta de visão, mas como disputa de projeto político.
Os movimentos sociais da cultura têm papel essencial na disputa desse projeto político. Nenhuma secretaria a menos, nem secundariza! É preciso ampla articulação para além das nossas vozes e ouvidos, precisamos agregar os mais diversos segmentos e forças política para defender a necessidade de colocar a cultura na centralidade política das ações governamentais.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri
