A neutralidade não cabe na política, por conseguinte as discussões e ações no campo das políticas públicas para a cultura e as cidades são resultado de disputas e ocupações de espaços de decisão.
Cultura e cidade são constituídas de particularidades e de uma dialética em que a cultura constrói a cidade e a cidade constrói a cultura, considerando neste processo a correlação de forças políticas, as condições objetivas e a indissociabilidade entre cultura e cidade.
É necessário romper com a viseira que trata a política para a cultura apenas no âmbito da produção artística e a política urbana apenas no âmbito do asfalto e concreto. Faz-se necessário construir outras narrativas que possam considerar a transversalidade da cultura como parte estruturante e de construções de cidades democratizantes.
É preciso redesenhar a cidade com a participação de quem constrói a cidade. A urbanização, a mobilidade urbana e a disposição dos equipamentos públicos não são tarefas únicas e exclusivas das gestões públicas, mas também das pessoas que configuram cotidianamente a paisagem cultural na busca de adequações as suas realidades e sobrevivências.
A cultura e a cidade devem ser pensadas a partir de suas exclusões como forma de criar estruturas e processo de inclusão social, econômica e intelectual.
Os mecanismos de participação social devem ser aprimorados e efetivados como mecanismo de decisão e não mero adorno jurídico. Participação social e poder decisão são essenciais para a constituição de políticas públicas transversais e democráticas. Democráticas no sentido de provocar a acessibilidade, tendo em vista, que a participação social pode ser apenas uma mera formalidade jurídica, sem poder deliberativo, mesmo quando juridicamente se apresentam como instrumentos de participação de caráter decisório. Como é o caso por exemplo de muitos conselhos setoriais.
Os espaços de participação social junto as esferas públicas, devem ser percebidos como espaços de disputa, conflito e de diálogos, quando é possível e conveniente. Entretanto, continuam sendo indispensáveis e necessário os seus aprimoramentos.
Nesta coabitação entre cultura e cidade, a relação centro e periferia deve ser reconstruída de forma a realinhar os fluxos de acesso e trânsito humano, de trocas simbólicas e humanitárias, ou seja, a política pública para a cultura e a cidade pode e deve ser permeada pela defesa dos direitos humanos, a urbanização social, o direito a diversidade estética, artística, literária e tecnológica e o desenvolvimento econômico e social.
Neste premissa, os lugares e os territórios ganham uma nova dinâmica para reordenar políticas públicas integradas e com participação popular. Isso significa pensar as periferias como centros de produção de novas metodologias de participação política, urbanização criativa, social e educativa e de implementação de inovação tecnológica. Precisamos descartar e combater a compreensão aleijada e única de política cultural para as periferias baseada na ofertada das formações em artesanato e de ações de hip hop, precisamos ampliar conceitos e possibilidades de compreensão da realidade, a partir da democratização da diversidade da produção humana nas várias áreas do conhecimento. Esse deve ser o norte para as periferias, ampliar a capacidade de visão social de mundo dos seus sujeitos.
Discutir a cidade, envolve para além de discutir a política urbana, mas requer um esforço coletivo para imergir na geografia e sociologia da urbe e penetrar nas narrativas, desejos e construções que compõe o tecido social marcado pela disputa e criação da cidade.
A política pública para a cultura deve se pautar nesta dimensão mais ampla para furar as bolhas elitizadas e reducionista que isola e inferioriza o papel da cultura como parte estruturante da emancipação humana.
Esse debate compõe a defesa da consolidação do Sistema Nacional de Cultura e do Cultura Viva como partes estruturantes de uma política de estado baseada na dimensão macro e transversal da cultura e o seu atravessamento com a cidade.
O período eleitoral, é um dos espaços para esse debate, mas antes que tudo um momento para a disputa de projetos e derrota das forças políticas conservadoras e reacionárias.
Cultura e cidade é um projeto em disputa! Disputemos!
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri
