A política deve ser norteada pela burocratização ou a desburocratização deve ser norteada pela política? Essa questão, é tema central para discussão das políticas públicas, por está intimamente ligada a disputa de narrativa de sociedade e incide diretamente na acessibilidade dos serviços públicos. No campo das políticas públicas para a cultura essa questão é recorrente.
Os discursos de burocratização estão normalmente alinhados a princípios jurídicos de estabelecer formas transparentes e de controle pelo Estado. É possível estabelecer princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência de forma a proporcionar simplificação, didatismo e democratização do serviço público? Certamente, esse é um desafio do campo da disputa política, tornar a estrutura republicana, instrumento democrático, mas é preciso reconhecer que na democracia burguesa, esses princípios não atendem de forma horizontalizada e homogeneizada, o conjunto da classe dos trabalhadores.
No âmbito das políticas públicas para a cultura é constante haver distanciamento entre a realidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e as exigências de acessibilidade de recursos públicos para o fomento da produção e reconhecimento dos lugares e territórios simbólicos.
Esse distanciamento, acarreta de forma direta o processo seletivo de exclusão e a formação de nichos da cultura. Alguns grupos conseguem descobrir os caminhos da acessibilidade de recursos e outros ficam na constância das margens, isso não ocorre por acesso. A captação de recursos a partir de renúncia fiscal por exemplo, inclui apenas as empresas de grande porte, as quais decidem em quais produtos artísticos ou ações irão veicular as suas marcas. Esse filtro, por conseguinte, assume funções mercadológicas. Por outro lado, as políticas de editais dos órgãos públicos, ainda são marcadas por uma série de exigências que muitas vezes exigem compreensão técnicas de áreas contábeis e jurídicas, o que tem gerado muitas vezes, uma aversão a participação nestes editais.
Neste período pandêmico e atípico para própria circulação social das pessoas, a política pública para a cultura demonstra a sua face dicotômica. Enquanto, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura perdem os seus postos trabalho e renda tem ao mesmo tempo que disputar a sua própria garantia de sobrevivência com o estado.
A rende emergencial ou transferência direta de recursos para os trabalhadores e trabalhadoras cultura ou a política de editais de prêmios, onde é reconhecido a produção e as ações já realizadas, sofre resistência pelos segmentos burocratizantes dos órgãos públicos que estão avesso a realidade, peculiaridade e diversidade artística e cultural do país.
Agentes públicos ainda querem nortear a política pública para a cultura, no momento, baseado na produção, o que é um equívoco diante da situação caótica. A palavra de ordem para atual conjuntura é sobrevivência e esse deve ser o norteamento para pensar formas alternativas de enfrentamento da crise em que a política, prezando pelos princípios republicanos, possam abrir caminhos para a desburocratização e a dignidade humana.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
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