A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) revelou nesta terça-feira (29), as novidades que o programa “Sua Nota Tem Valor” trará para instituições beneficentes cadastradas em 2025. A reformulação dos prêmios, anunciada durante reuniões realizadas entre os dias 23 e 25 de outubro, visa ampliar o número de contemplados e reforçar a visibilidade do programa entre a população.
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A gestora do programa, Jonilma Maia, explicou que atualmente são sorteados 30 prêmios mensais de R$ 5 mil, divididos entre pessoas físicas e instituições, além do prêmio principal de R$ 25 mil. Com o novo formato, haverá cinco sorteios de R$ 10 mil e 10 sorteios de R$ 500 para pessoas físicas. Outras seis premiações de R$ 5 mil serão oferecidas, sendo três para participantes individuais e três para instituições. Adicionalmente, a Sefaz sorteará 90 prêmios de R$ 1 mil, igualmente divididos entre pessoas físicas e instituições.
“Hoje, temos um montante mensal de R$ 475 mil destinado a prêmios. Embora seja uma quantia considerável, o número de premiados ainda é reduzido, o que limita o conhecimento sobre o programa. Ao aumentar os sorteios, esperamos ampliar o engajamento e a visibilidade”, afirmou Jonilma.
O programa também contará com novos requisitos para as instituições parceiras, que precisarão intensificar a divulgação do programa e seguir procedimentos específicos, como o recadastramento obrigatório a cada dois anos e a entrega semestral de um relatório social, sob pena de perder o direito aos prêmios.
Para facilitar o acesso dos participantes e instituições, o canal de atendimento do programa passará a funcionar, a partir de janeiro de 2025, exclusivamente por meio do Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) na plataforma Atendimento Ágil. Até o final de 2024, as dúvidas continuarão sendo atendidas pelo e-mail suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br, que será desativado a partir de janeiro.
Sobre o programa
Com mais de 395 mil participantes, o Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal. Desde a criação, em 2020, o programa já entregou cerca de R$ 24,35 milhões em prêmios, distribuídos entre 723 pessoas e 438 instituições.
Como participar
O consumidor deve se cadastrar no site específico ou no aplicativo Sua Nota Tem Valor, o qual está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema iOS). Após o preenchimento do cadastro, todas as vezes em que você solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal, automaticamente, já são registrados os pontos para o programa, contribuindo para um sistema tributário e uma sociedade mais justa.
