O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta sexta-feira (29/11), o edital do concurso público para provimento de 44 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça de entrância inicial. São 32 vagas de ampla concorrência, 9 vagas para candidatos que se autodeclarem negros e 3 vagas para pessoas com deficiência.
O concurso terá seguintes etapas: inscrição provisória, prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (composta por sindicância de vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
As inscrições provisórias acontecerão de 2 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, no site da Cebraspe. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a taxa de inscrição no certame é de R$ 280,00. Para concorrer à vaga é necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva. Todas as etapas do concurso acontecerão na cidade de Fortaleza.
Segundo o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a publicação do edital do concurso é a “conclusão de uma importante etapa do Planejamento Estratégico relacionado ao incremento do pessoal do Ministério Público que é justamente termos promotores em todas as Comarcas de todos os municípios do Ceará, atendendo assim as demandas da coletividade de forma ágil e eficiente”, comemora.
Calendário previsto
Inscrições: 02/12/19 a 03/01/2020
Data provável de realização da prova objetiva: 16/02/2020
Data provável de realização das provas discursivas: 29/03/2020