Não é novidade que a tecnologia surge para facilitar os mais variados processos do nosso dia a dia. Por outro lado, a utilização da ferramenta serve, também, para motivar e fomentar a conscientização do real papel do cidadão na sociedade. No Ceará, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) pretende aproximar estudantes e órgãos prestadores de serviço por meio de um aplicativo de denúncias rápido, fácil de usar e gratuito. Apesar disso, a adesão da ferramenta ainda é tímida.
No “Controle Cidadão”, aplicativo que começou a ser usado em 2018, qualquer pessoa pode enviar manifestações sobre problemas relacionados ao mau uso dos recursos públicos referentes à educação. O coordenador da equipe de desenvolvimento em tecnologia do TCE, Adalberto Ribeiro, pontua que “o objetivo é conscientizar os alunos, principalmente da escola pública, em relação ao local onde estudam”.
Apesar de focado nos estudantes, toda a comunidade escolar e cidadãos de uma forma geral podem usar a ferramenta. O coordenador diz, ainda, que a ideia é expandir o aplicativo para outras áreas. “Estamos estudante ativamente para abrir para outras áreas, como saúde, obras públicas, por exemplo”, comenta.
Como funciona
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente e de maneira fácil. Após instalado, qualquer cidadão pode registrar uma manifestação, o que acontece de duas formas: por meio de denúncia anônima ou identificada. Feito isto, o usuário seleciona a categoria, o Município onde se encontra, o tipo de problema que pretende denunciar e, depois, pode detalhar as informações na descrição. Ainda há a opção de anexar vídeos e fotos do local denunciado.
O assessor pedagógico do Instituto Plácido Castelo, Alisson Marciel, explica que o aplicativo faz parte de um projeto mais amplo. O Agente de Controle, que ocorre desde 2009, tem o objetivo de disseminar no meio estudantil a importância do controle social sobre as finanças públicas. O projeto atua acompanhando e avaliando programas, projetos e ações governamentais.
Nos eventos, apresentamos o aplicativo, a forma como podem baixar e orientamos que serve de elo entre a escola e a Secretaria de Educação.
O assessor diz, ainda, que o aplicativo traz o benefício de ser um canal mais direto e de fácil acesso. “Falamos para os estudantes que é um aplicativo que vai auxiliá-los, é mais direto e um canal mais rápido, menos burocrático”. Semestralmente, a Ouvidoria do órgão realiza o levantamento das denúncias registradas e as encaminham à Secretaria de Controle Interno, que, por sua vez, repassa à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).
Pouca adesão
Apesar da facilidade em obter o serviço, a adesão por parte da população ainda é tímida. Desde o ano passado, quando passou a funcionar, o aplicativo só recebeu 21 denúncias. Em 2019, foram 16, aumento ainda pequeno. Gabriel Macedo, assessor da Ouvidoria do TCE, diz que é preciso ampliar o serviço para o interior. “O Tribunal precisa fazer um movimento de maior divulgação. O estudante ainda não está tão engajado e tem a questão da maturação da idade. O Agente de Controle é o momento adequado para isso”, pontua o assessor.
Pensando em ampliar este e outros serviços, nos próximos dias 08 e 10, o programa TCEduc estará nos municípios de Brejo Santo e Crato. A expectativa é que o serviço atinja mais 17 municípios da região. Indo para a 8ª etapa, o programa passa a somar 136 municípios alcançados, o que representa 74% do Estado. As sete primeiras etapas ocorreram nas sedes de Guaramiranga/Beberibe, Assaré/ Tauá, Tianguá/Sobral, Mombaça/Jaguaribe, Santa Quitéria/Ipueiras, Camocim/Itarema e Icó/Iguatu – foram 12.158 participantes.
Fonte: Diário do Nordeste
