Desde o surgimento da pandemia da Covid-19 no Ceará, em março deste ano, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), intensificou suas ações de transparência pública para manter os cidadãos informados da situação vivida no estado. Plataformas oficiais, como o Ceará Transparente e o IntegraSus, tornaram-se mais robustas, apresentando aos cidadãos, desde informações sobre as contratações emergenciais realizadas, até mesmo os dados epidemiológicos ligados à propagação do vírus.
O objetivo do conjunto de ações, que levou o Ceará ao posto de estado mais transparente do país, de acordo o ranking nacional de transparência em contratações emergenciais durante a pandemia, é garantir aos cidadãos o acesso rápido e fácil a informações de interesse público.
“O resultado do ranking elaborado pela organização da Transparência Internacional Brasil, é sem sombra de dúvidas a concretização do compromisso que o Governo do Estado do Ceará tem com o cidadão, de manter a gestão pública sempre transparente”, fez questão de destacar o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho.
Coordenada pela CGE, a plataforma Ceará Transparente disponibiliza a consulta de compras emergenciais, tema avaliado pelo ranking. “A consulta de contratações disponibilizada no Ceará Transparente foi construída por meio de nossa plataforma de BI com infográficos e utilizando dados abertos com o objetivo de tornar as informações ainda mais claras para o cidadão. Além das informações de contratações disponibilizamos informações sobre doações, legislações, benefícios sociais e painéis de Ouvidoria e Acesso à Informação”, ressaltou o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da CGE, Marcos Henrique Almeida.
As ações de transparência não param por aí e foram além das plataformas oficiais. Informações sobre os investimentos do Governo do Ceará no enfrentamento à pandemia também passaram a ser disponibilizadas, semanalmente, nas redes sociais do Governo do Ceará e da CGE, nos sítios institucionais.
1º Lugar em transparência de Contratações Emergenciais no combate à Covid-19
Para elaborar o ranking, a Transparência Internacional Brasil avaliou, entre os dias 20 e 24 de julho, os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais. O objetivo foi verificar se os portais institucionais traziam informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O ranking qualifica os estados com pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.
“O alcance de resultados e a prestação de contas à sociedade são as principais obrigações da Administração Pública. Neste sentido, a CGE tem atuado para ampliar a transparência e garantir que toda a sociedade possa acompanhar o que o Governo do Estado do Ceará está realizando com os recursos públicos. A Transparência Internacional é uma organização reconhecida mundialmente pelo monitoramento independente de ações governamentais e o resultado do Ceará no ranking fortalece a integridade e a confiança da sociedade na nossa atuação”, destacou o coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro.
