O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu 2024 com um investimento de R$ 1,3 bilhão empenhado através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As ações, concentradas no eixo “Água para Todos”, abrangem infraestrutura hídrica, revitalização de bacias hidrográficas e fornecimento de água para regiões mais necessitadas. A projeção do governo é destinar mais R$ 4,8 bilhões ao programa até 2026.
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Entre os projetos de maior impacto está o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que avança com obras de grande alcance social. O Cinturão das Águas do Ceará, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, já alcançou 80% de execução, beneficiando cerca de 4,5 milhões de pessoas.
Outras obras em destaque incluem:
• Ramal do Salgado: com 35 km de extensão, conectará o Ceará e a Paraíba; já atingiu 7% de execução.
• Ramal do Apodi: atualmente com 68% de execução, interligará o Rio Grande do Norte à Paraíba, passando pelo túnel Major Sales, de 6,3 km.
No total, 19 ações do PISF estão em andamento, enquanto 10 estão em fase preparatória e duas em licitação.
Segurança hídrica
Em 2024, a recuperação e modernização da Barragem Banabuiú e a entrega de dois sistemas de abastecimento de água em Mauriti, no Ceará, marcaram o avanço em infraestrutura hídrica no Nordeste. Essas obras, somadas às novas ações do Novo PAC, reforçam a segurança hídrica na região.
Segundo Ramon Rodrigues, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, a parceria entre governos federal e estadual acelerou a conclusão de projetos essenciais. “Essas obras vão assegurar a estabilidade hídrica do Nordeste nos próximos anos”, afirmou.
O ministro da Integração, Waldez Góes, destacou o progresso do programa: “Firmamos praticamente todos os termos de compromisso com os estados. Retomamos obras de PACs anteriores e estamos prontos para iniciar 2025 com novos projetos hídricos que levarão água às populações mais necessitadas”.
Programa Água Doce
Outra conquista foi a ampliação do Programa Água Doce (PAD), que instalou mais 100 sistemas de dessalinização em nove estados do semiárido em 2024. Com isso, o programa alcançou 1.065 sistemas em operação, beneficiando 264 mil pessoas com capacidade de produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada por dia.
No Ceará, 20 novos sistemas estão em execução, e outros 59 serão contratados para 2025.
Participação social
O ano também foi marcado pela reinstalação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com maior participação social e ampliação de câmaras técnicas e conselheiros.
De acordo com Giuseppe Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, o sistema hídrico das obras de integração do Rio São Francisco foi essencial em 2024, disponibilizando quase 210 milhões de metros cúbicos de água. Ele destacou ainda a assinatura da ordem de serviço do Ramal do Salgado, que beneficiará cerca de 5 milhões de pessoas em 54 municípios cearenses.