O Governo do Ceará anunciou, nesta quinta-feira (12), o lançamento do programa CNH Popular 2024, que oferecerá habilitações gratuitas para mais de 25 mil cearenses de baixa renda no próximo ano. O programa, que cobre o custo da obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujo valor varia entre R$ 1.500 e R$ 2.300, foi apresentado em uma cerimônia com a presença do governador Elmano de Freitas e outras autoridades.
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Durante o evento, o governador destacou a importância da iniciativa para as pessoas de baixa renda. “É uma alegria estar aqui prestando esse serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas que não teriam condições de pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira. Essa habilitação é essencial, seja para dirigir um carro ou uma moto, e muitas vezes necessária para o trabalho e geração de renda. Além disso, permitirá que os condutores se desloquem de forma mais segura e dentro da lei”, afirmou Elmano.
Inscrições
Os interessados em participar do programa devem se inscrever diretamente no site oficial da CNH Popular 2024, onde também poderão acompanhar as etapas do processo por meio da página específica no portal do Detran-CE. Desde sua criação, em 2009, o programa já beneficiou mais de 165 mil cearenses.
Habilitações em 184 municípios
Nesta edição, o programa disponibilizará 25 mil habilitações gratuitas, distribuídas nas categorias A (moto) e B (carro). Destas, 5 mil serão destinadas à capital, Fortaleza, e as outras 20 mil serão divididas entre os 183 municípios restantes do estado. Segundo Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, a distribuição leva em consideração o número de habitantes de cada município. “Estamos oferecendo uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará”, explicou.
A proporção entre o número de veículos registrados e a quantidade de motoristas habilitados em cada município também é levada em conta. O Ceará conta atualmente com 88 municípios com gestão de trânsito municipalizada, incluindo Fortaleza, que serão atendidos na primeira fase do programa. Em seguida, serão contemplados os municípios que estão formalizando cadastro junto ao Denatran, e por último, aqueles que ainda não iniciaram a gestão de trânsito local.
Alerta contra fraudes
Michel Mourão também fez um alerta sobre possíveis tentativas de fraude envolvendo o programa. “O Detran-CE não envia nenhum tipo de cobrança ou boleto via e-mail ou SMS. A CNH Popular é um benefício integralmente custeado pelo Governo do Ceará, sem custos para o cidadão”, destacou.
Benefícios adicionais para categoria A
Os beneficiários que obtiverem habilitação na categoria A (moto) receberão, gratuitamente, um capacete como medida de segurança. O governador Elmano de Freitas fez um apelo para que os novos condutores adotem o uso do equipamento, ressaltando a importância da segurança no trânsito. “Precisamos criar o hábito de usar capacete. Muitos acidentes de moto resultam em lesões graves, especialmente quando o condutor não está usando o capacete. Podemos salvar vidas se todos fizerem uso desse item de segurança”, afirmou o governador.
Por Aline Dantas
