O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.
Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada neste link.
São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.
“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo”, explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o trabalho realizado pelo órgão.
O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.
Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamento social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. O Estado tem, ao todo, 55.472 casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 9h08 desta quarta-feira (3).
Confira lista com as 12 cidades do Cariri alvos da fiscalização:
• Araripe
• Aurora
• Barbalha
• Caririaçu
• Crato
• Farias Brito
• Juazeiro do Norte
• Mauriti
• Missão Velha
• Potengi
• Santana do Cariri
• Várzea Alegre
Fonte: Diário do Nordeste
