O Ministério da Saúde publicou um edital com mais de 6 mil vagas para o projeto Mais Médicos no Brasil todo. Para o Ceará, são 328 oportunidades para 112 cidades. A maior quantidade é para Fortaleza — 91 vagas. Confira o edital.
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As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Cidades cearenses e vagas para o Mais Médicos
Acaraú – 3
Acopiara -3
Aiuaba – 1
Alcântaras – 1
Amontada – 3
Aquiraz – 1
Aracati – 2
Aurora – 1
Banabuiú – 1
Barbalha – 2
Barreira – 2
Barroquinha – 2
Baturité – 2
Beberibe – 1
Bela Cruz – 2
Boa Viagem – 1
Brejo Santo – 1
Camocim – 2
Canindé – 2
Capistrano – 2
Carnaubal – 1
Cascavel – 3
Caucaia – 1
Cedro – 2
Chaval – 1
Coreaú – 2
Crateús – 3
Crato – 1
Croata – 1
Cruz – 2
Deputado Irapuan Pinheiro – 1
Farias Brito – 1
Fortaleza – 91
Graça – 1
Granja – 5
Guaraciaba do Norte – 2
Hidrolândia – 1
Horizonte – 4
Ibaretama – 2
Ibiapina – 2
Ibicuitinga – 1
Ico – 3
Iguatu – 4
Independência – 1
Ipu – 2
Iracema – 1
Irauçuba – 1
Itaitinga – 2
Itapagé – 4
Itapipoca – 5
Itapiúna – 1
Itarema – 3
Itatira – 1
Jaguaribe – 4
Jaguaruana – 2
Jardim – 1
Jijoca de Jericoacoara – 2
Juazeiro do Norte – 1
Lavras da Mangabeira – 1
Limoeiro do Norte – 1
Maracanaú – 8
Maranguape – 5
Marco – 1
Martinópole – 1
Massapê – 4
Meruoca – 1
Miraíma – 1
Missão Velha – 1
Mombaça – 2
Morada Nova – 4
Morrinhos – 2
Mulungu – 1
Nova Russas – 3
Novo Oriente – 2
Ocara – 1
Orós – 1
Pacajus – 8
Pacatuba – 4
Parambu – 2
Paramoti – 1
Pedra Branca – 1
Pentecoste – 1
Pereiro – 1
Pindoretama – 2
Piquet Carneiro – 1
Poranga – 2
Porteiras – 2
Potiretama – 1
Quixadá – 3
Quixeramobim – 5
Quixeré – 1
Reriutaba – 1
Russas – 1
Santana do Acaraú – 2
Santa Quitéria – 2
São Benedito – 3
São Gonçalo do Amarante – 1
Senador Pompeu – 2
Senador Sá – 1
Sobral – 13
Solonópole – 1
Tauá – 3
Tejuçuoca – 1
Tianguá – 4
Trairi – 4
Tururu – 1
Ubajara – 1
Umirim – 3
Uruburetama – 4
Uruoca – 1
Várzea Alegre – 4
Viçosa do Ceará – 1
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
• para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
• para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
• incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
• complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
• licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
• oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
Fonte: g1 CE
