O governo federal tem a intenção de lançar, até março de 2025, o edital para o segundo Concurso Nacional Público Unificado (CNPU), apelidado de “Enem dos Concursos”. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a previsão é realizar as provas em agosto de 2025, uma época do ano em que as condições climáticas são mais estáveis em todo o Brasil.
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Antes disso, o governo irá avaliar os resultados do primeiro concurso unificado, marcado para este domingo (18), que havia sido adiado em três meses devido às enchentes no Rio Grande do Sul. Este concurso, que já se destaca como o maior da história do país, oferece 6.640 vagas em 21 órgãos públicos, com provas sendo aplicadas em 228 cidades, incluindo todas as capitais. O número total de inscritos chega a 2,1 milhões.
A ministra Dweck prevê a ocupação de cerca de 7.000 vagas, incluindo novas autorizações para concursos e a convocação de excedentes de concursos anteriores. A quantidade exata de vagas será definida após o balanço entre as necessidades adicionais dos concursos já realizados e as novas autorizações que poderão ser concedidas, sempre respeitando o espaço fiscal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
A proposta orçamentária, que ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica, deverá ser encaminhada ao Congresso até o final de agosto. Segundo Dweck, parte dos servidores selecionados pelo concurso de 2025 assumirá os cargos ainda no mesmo ano, enquanto outros poderão iniciar suas funções em 2026. “Vamos autorizar o concurso no ano que vem, e as pessoas vão acabar entrando em 2026”, explicou a ministra.
Além disso, o governo já reservou uma lista de espera com mais de 13 mil nomes no primeiro concurso unificado deste domingo, criando um banco de candidatos que poderão ser convocados para vagas futuras. Esse modelo é semelhante ao utilizado pelo Enem, o exame nacional do ensino médio.
Com a entrada de novos servidores, reestruturações de carreiras e reajustes salariais acordados com as categorias, a ministra prevê um aumento no gasto com servidores civis de até 0,15 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2026. Em 2024, no entanto, haverá uma queda nas despesas da folha em relação ao PIB, já que não foram concedidos reajustes salariais e a nomeação de novos servidores foi adiada.
A ministra ressaltou que, nos próximos dois anos, a recomposição dessas despesas será feita de forma gradual, mas sem causar grandes impactos. Ela destacou que o governo se manteve dentro do limite estabelecido pela Junta Orçamentária para reajustes de carreiras, o que não foi uma tarefa fácil.
Dweck estima que 21 mil vagas serão abertas até 2026, considerando tanto os concursos autorizados ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto os autorizados já na atual gestão de Lula. “Para o ano que vem, a gente está prevendo chamar excedentes dos concursos autorizados. Está tudo dentro [da previsão], exceto universidades e institutos federais, que têm uma regra própria”, concluiu.
Por Bruno Rakowsky