Um novo concurso da Receita Federal, cujo edital foi publicado nesta quinta-feira (1º), oferece 22 vagas temporárias de perito autônomo para atuação na Alfândega de Belém, capital do Pará.
Do total de postos, 18 são para atuação com arqueação de granéis. Podem concorrer profissionais que possuem ao menos uma das seguintes formações:
• curso técnico na área industrial;
• graduação em ciências náuticas;
• nível superior em qualquer uma das carreiras abrangidas pelo Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia).
As outras quatro oportunidades são para candidatos com curso superior em química (2 postos) e engenharia química (2).
Além de atender aos requisitos de escolaridade, os participantes devem ter experiência mínima de dois anos.
Como se inscrever
Gratuitas, as inscrições para o concurso da Receita Federal vão de 12 a 30 de julho. A ficha para cadastro (disponível nos anexos I e II do edital) deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br.
Quem optar pelo atendimento presencial deverá comparecer ao setor de Protocolo da Alfândega de Belém, na avenida Marechal Hermes, nº 901, no bairro de Umarizal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Concurso Receita Federal: como será a avaliação
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise curricular, com base nas informações sobre formação e experiência apresentadas durante o registro da inscrição. A divulgação do resultado final está prevista para ocorrer até 15 de setembro.
Os peritos credenciados prestarão serviços por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Não haverá, no entanto, vínculo empregatício com a Receita Federal, de acordo com o edital.
Quanto ganha um perito da Receita Federal
Segundo o órgão, o pagamento pelos serviços prestados é de “inteira responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado”.
As atividades de perícia são remuneradas com base nas tabelas definidas na Instrução Normativa 1.800/2018, conforme os valores detalhados abaixo:
• parecer técnico ou laudo pericial relativo à identificação ou caracterização de mercadoria encaminhada para análise laboratorial: R$ 3.088,85;
• parecer técnico ou laudo pericial relativo à identificação ou caracterização de mercadoria realizada por perícia credenciada pela Receita: R$ 3.380;
• laudo pericial relativo à quantificação de mercadoria a granel: até R$ 3.380;
• parecer técnico ou laudo pericial relativo à quantificação de mercadoria a granel localizada em plataforma de petróleo ou monoboia: R$ 3.380;
• laudo suplementar emitido: R$ 48;
• ressarcimento de despesa de transporte (por deslocamento de ida e volta): R$ 1,18 por km.
