A Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura das inscrições para o 31º Concurso Público para Procurador da República, conforme o Edital PGR/MPF nº 1, publicado em 20 de março de 2025. A seleção tem como objetivo preencher 58 vagas, incluindo uma vaga para Juazeiro do Norte, além de prever a criação de novas oportunidades e reposição de vacâncias ao longo da validade do certame.
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Salário
O concurso será conduzido de acordo com a Lei Complementar nº 75/1993 e a Resolução CSMPF nº 235/2024. Os aprovados exercerão a função de Procurador da República, com um subsídio inicial de R$ 39.753,22.
As vagas serão distribuídas em diversas localidades, a serem definidas após o resultado final. Além disso, antes da escolha dos aprovados, será realizado um concurso de remoção para Procuradores em exercício, permitindo a realocação interna de membros da carreira.
Reserva de vagas
O edital prevê cotas para pessoas com deficiência, indígenas e negras, garantindo inclusão no processo seletivo:
10% das vagas destinadas a pessoas com deficiência.
5% reservadas para candidatos indígenas.
20% das vagas destinadas a candidatos negros.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas por 30 dias a partir da publicação do edital. A candidatura será realizada exclusivamente online, por meio do sistema do Ministério Público Federal (MPF), utilizando autenticação via Gov.br.
A taxa de inscrição é de R$ 250,00 e deve ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no Banco do Brasil. Após o pagamento, os candidatos receberão um e-mail de confirmação e poderão imprimir o Comprovante de Inscrição.
Isenção da taxa
Candidatos que não puderem arcar com o valor da inscrição poderão solicitar isenção, desde que atendam aos seguintes critérios:
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ser doador de medula óssea reconhecido por entidade oficial.
Etapas do concurso
A seleção será composta por:
✦ Provas objetivas
✦ Provas subjetivas
✦ Provas orais
✦ Avaliação de títulos
Datas e locais das provas
A organização do certame divulgará as datas e locais das provas conforme o cronograma previsto no edital. Alterações poderão ocorrer caso necessário.
Por Heloísa Mendelshon
