A Polícia Federal informou que vai suspender, a partir deste sábado (19), a emissão de novos passaportes. Isso porque, conforme nota encaminhada à imprensa, falta verba para as “atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
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“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz a nota.
Ainda segundo a PF, aqueles que foram atendidos até esta sexta-feira (18) vão receber o documento normalmente. No entanto, no caso daqueles que realizaram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
Além disso, a corporação garantiu que os demais serviços prestados pela Polícia Federal não serão afetados.
No caso de passaportes de emergência, a emissão também seguirá normalmente. É importante lembrar que o passaporte de emergência é concedido àqueles que, seguindo as exigências, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
São casos que permitem a emissão de urgência: hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Fonte: UOL