O Ministério da Defesa informou que 73.242 militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrantes em possíveis irregularidades e que os valores recebidos de forma indevida serão devolvidos à União.
Segundo a Defesa, esses militares terão o pagamento da segunda parcela do benefício bloqueado automaticamente.
“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, diz a nota a Defesa.
De acordo com a nota, uma parte dos que receberam o auxílio indevidamente está registrada no Cadastro Único ou recebe Bolsa Família. São pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos na lei que criou o auxílio: renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50), ou a renda familiar total é de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e “que podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício”.
“Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência”, conclui a nota da Defesa.
A devolução poderá ser feita de maneira voluntária, com o pedido de estorno do crédito bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU), no respectivo valor.
Quem não devolver os recursos será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado compulsoriamente.
Fonte: O Globo
