O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará a destinar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão gratuitos e acompanhados de ações de reinserção social, incluindo apoio à educação, saúde e empregabilidade.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
A nova diretriz foi oficializada por portaria interministerial assinada na terça-feira (22), e a expectativa inicial é que cerca de 1 mil moradias sejam destinadas a esse público em uma primeira fase.
🏘️ Medida atende capitais e cidades com maior vulnerabilidade
O recorte inicial do programa abrange 38 municípios, selecionados com base em levantamentos de diversos ministérios, priorizando cidades com mais de mil pessoas sem moradia registradas no CadÚnico, além de todas as capitais estaduais.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso”, afirmou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
A portaria também estabelece critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários, com foco em famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
🤝 Apoio integral para reinserção social
O ministro Jader Filho destacou que a política não se limitará à entrega das moradias, mas incluirá um plano de acompanhamento social estruturado, com foco em educação, saúde e empregabilidade:
“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola.”
Segundo ele, o governo também irá garantir que os equipamentos públicos de saúde e educação estejam disponíveis nas proximidades das moradias entregues.
📊 MCMV supera metas e impulsiona economia
O ministro lembrou ainda que o Minha Casa, Minha Vida responde por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no país, demonstrando sua importância para a geração de empregos e dinamização da economia.
“A meta inicial era a de o programa alcançar 2 milhões de contratos. Já estamos chegando a 1,5 milhão. Ampliamos então a meta para 2,5 milhões, mas devemos chegar perto de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo governo federal”, disse.
🚧 PAC terá recursos garantidos, diz ministro
Durante sua fala, Jader Filho aproveitou para assegurar que não faltarão recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro mandou um recado direto a prefeitos, governadores e empreiteiros:
“Podem ficar tranquilos. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários tenham receio. Mas eles podem avançar porque não haverá falta de recurso. Pelo contrário: precisamos na verdade acelerar ainda mais esse processo.”
🏙️ Confira os 38 municípios que receberão as unidades:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).
Por Bruno Rakowsky
