O Ministério da Cidadania lançou nesta segunda-feira (18) um portal para facilitar a devolução dos auxílios emergenciais recebidos indevidamente. Na semana passada, o Ministério da Defesa informou que 73.242 militares das Forças Armadas receberam o benefício de R$ 600 pago pelo governo federal sem que tivessem direito.
O endereço criado pelo governo, porém, permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.
Têm direito ao auxílio emergencial as famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família e no Cadastro Único, além dos desempregados e trabalhadores informais, como Microempreendedores Individuais (MEIs) e contribuintes individuais da Previdência Social, por exemplo. A medida foi criada para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) nessa parcela da população.
A devolução dos valores recebidos indevidamente pode ser feita através do endereço eletrônico. Basta que o beneficiário informe o número do CPF. O sistema irá gerar uma guia com o valor que foi recebido pelo cidadão.
O pagamento pode ser feito nos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.
Os militares que receberam o benefício e não devolverem o valor serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados compulsoriamente. Segundo o presidente Jair Bolsonaro , os responsáveis, que seriam militares de baixa patente, serão punidos de modo exemplar . No meio militar, quando acontece algo errado, “o bicho pega”, disse.
“Mais ou menos 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório, e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres. Estão servindo o Exército no corrente ano, Marinha e Aeronáutica, e alguns se inscreveram. Como ano passado, filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo”, declarou o presidente.
“Agora, nosso meio, quando acontece coisa errada no nosso meio militar, o bicho pega. Estão sendo identificados, vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar. Coisa que não acontece com frequência em outras áreas. No nosso meio, fez besteira, paga. Agora repito: são militares, mas são jovens que prestam serviço militar obrigatório”, complementou o presidente à época em que foram apontados os recebimentos indevidos.
Até o fechamento desta reportagem o Ministério da Cidadania não havia informado quantas guias já foram geradas e quantos pagamentos foram efetuados desde segunda-feira.
Fonte: iG
