O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quarta-feira (1º), através de medida provisória, a obrigatoriedade de uma quantidade mínima de dias letivos em escolas e universidades, mas manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino terão de cumprir a carga horária mínima em uma menor quantidade de dias letivos.

Atualmente, a carga horária anual prevista em lei é de, pelo menos, 800 horas para os ensinos Fundamental e Médio, distribuídas em, pelo menos, 200 dias letivos.

No Ensino Superior, também são previstos 200 dias no calendário letivo.

A medida foi determinada após suspensão das aulas para tentar frear a pandemia do coronavírus, evitando aglomerações.

Fonte: Diário do Nordeste