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Camilo Santana assina portaria que fixa piso nacional do magistério em R$ 5,1 mil

Medida garante reajuste de 5,4% e pagamento retroativo a janeiro

30 de janeiro de 2026
Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

O Governo Federal oficializou no último dia 21 o reajuste do piso salarial do magistério em 5,4% (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

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O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assinou, nessa quinta-feira (29), a portaria que fixa o piso nacional do magistério público em R$ 5.130,63 para o ano de 2026. O reajuste é retroativo ao dia 1º de janeiro, beneficiando professores da educação básica em todo o País.

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Para o ministro, a medida representa um ganho real para a categoria. Em publicação nas redes sociais, Camilo afirmou que a pasta seguirá atuando para fortalecer a profissão.

“Vamos seguir trabalhando pela valorização e reconhecimento da profissão que é a mais importante de todas. Nenhum professor desse país, com 40 horas, pode ganhar menos do que isso”, destacou.

 

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Um post compartilhado por Camilo S. Santana (@camilosantanaoficial)

📈 Reajuste do piso
O Governo Federal oficializou, no último dia 21, o reajuste de 5,4% no piso salarial do magistério, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento no Palácio do Planalto.

A edição da MP foi necessária porque, se fossem aplicadas as regras atualmente previstas na Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso, o aumento seria de apenas 0,37%, percentual considerado insuficiente por ficar abaixo da inflação do período.

Com a medida provisória, o governo assegurou um índice mais elevado, garantindo correção salarial acima da variação inflacionária.

🏫 Professores do Ceará
Após o anúncio do Executivo nacional, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informou que o Estado também irá adequar o piso salarial dos professores da rede estadual ao reajuste de 5,4%.

Segundo o governador, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa no início dos trabalhos de 2026.

“Em fevereiro, no retorno do trabalho da Assembleia Legislativa, enviaremos a mensagem 5,4% de reajuste à categoria, respeitando a data-base, porque queremos valorizar, reconhecer e garantir o piso do magistério no Ceará”, afirmou Elmano.

Por Fernando Átila

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