O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, está investigando possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e da educação física no município. A apuração envolve atividades que são privativas de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico, exercidas, supostamente, por pessoas sem formação ou registro profissional.
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📌 Investigação teve início após denúncia
Um dos casos passou a ser investigado a partir de uma representação feita por um nutricionista da região, que relatou a atuação pública de um indivíduo sem formação na área. Diante da denúncia, foi instaurado procedimento para apuração nas esferas cível e criminal, e o Conselho Regional de Nutrição (CRN) foi intimado a se manifestar.
Até o momento, não há vítimas formalmente identificadas, mas o Ministério Público avalia que a divulgação do caso pode estimular pessoas que eventualmente tenham sido prejudicadas a procurarem o órgão para relatar situações semelhantes.
⚖️ Audiências e novos procedimentos
Na manhã desta quinta-feira (29), foram realizadas seis audiências preliminares no Juizado Especial Criminal de Crato:
• uma relacionada ao exercício irregular da atividade de fisioterapeuta;
• cinco envolvendo educadores físicos.
Para a próxima semana, já estão pautadas mais seis audiências, todas também referentes ao exercício irregular da profissão de educador físico.
De acordo com o Ministério Público, os investigados se enquadram em três situações principais:
• não possuem formação específica na área;
• não concluíram a graduação;
• não possuem registro no respectivo conselho profissional.
Além disso, o Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Crato abrirá procedimento para acompanhar casos semelhantes e receber reclamações de consumidores.
🚨 Riscos à saúde da população
Segundo o promotor de Justiça Thiago Marques, o aumento da procura por serviços de nutrição e nutrologia, impulsionado pelo uso de medicamentos que prometem resultados rápidos, também acende um alerta para outros problemas.
“A alta demanda por profissionais de nutrição e nutrologia, impulsionada pelo uso de medicações que prometem resultados rápidos, também levanta preocupações com contrabando e falsificação de produtos. Nesse cenário, cresce o número de pessoas físicas e jurídicas atuando sem formação adequada ou registro profissional, o que pode colocar em risco a saúde da população”, alerta o promotor.
🧾 Orientação ao consumidor
O Ministério Público reforça que a prestação de serviços por profissionais sem qualificação técnica pode gerar consequências nocivas à saúde dos consumidores. O órgão destaca ainda que a atuação busca valorizar os profissionais devidamente habilitados, assegurando que os atendimentos ocorram com segurança, ética e qualidade.
📞 Contato para denúncias
Onde: 6ª Promotoria de Justiça de Crato
Endereço: Av. Perimetral Dom Francisco, s/n, bairro São Miguel – Crato
Horário de atendimento: 8h às 17h (segunda a sexta-feira)
Telefones: (88) 3523-8268 e (88) 3523-5253
E-mail: secexecutiva.crato@mpce.mp.br
Por Bruno Rakowsky
