O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele também negou qualquer intenção de fuga. A juíza auxiliar Luciana Sorrentino manteve a prisão preventiva.
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🩺 Alegações apresentadas pelo ex-presidente
Segundo a ata protocolada pela magistrada, Bolsonaro relatou que acreditava haver alguma espécie de escuta dentro do equipamento.
Entre os pontos citados pelo ex-presidente durante a audiência, estão:
•Disse ter tido uma “certa paranoia” por causa dos medicamentos que está tomando;
•Mencionou o uso de pregabalina e sertralina, fármacos aplicados em tratamentos psiquiátricos;
• Relatou sono “picado” e dificuldades para dormir;
• Afirmou que, por ter conhecimento sobre o uso de ferro de solda, tentou abrir a tampa da tornozeleira por volta da meia-noite;
• Disse que, após “cair na razão”, interrompeu a ação e se comunicou com agentes de custódia;
declarou não se lembrar de ter tido outro surto semelhante anteriormente;
• Disse que começou a usar um dos medicamentos apenas quatro dias antes do episódio;
• Reforçou que não pretendia fugir.
⚖️ Decisão e próximos passos do processo
A juíza Luciana Sorrentino decidiu manter Bolsonaro preso, entendendo que os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram realizados de forma adequada.
A audiência de custódia — obrigatória mesmo em prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — serve para avaliar a legalidade da prisão e o respeito aos direitos do detido. O procedimento se encerrou por volta das 12h40.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF julgará se mantém ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Votam os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa do julgamento.
⏳ Prisão preventiva pode durar por tempo indeterminado
Se a Primeira Turma confirmar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida enquanto a Justiça considerar necessária, embora deva ser reavaliada a cada 90 dias, conforme prevê a lei.
Além disso, o ministro determinou que:
• Bolsonaro receba atendimento médico integral na PF;
• Qualquer visita seja previamente autorizada pelo STF (exceto advogados e equipe médica);
• Visitas autorizadas anteriormente — como as de Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro — foram canceladas.
📌 Condenação por tentativa de golpe
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entretanto, essa condenação ainda não causou sua prisão, pois o prazo para recursos não terminou.
A defesa do ex-presidente e de outros seis condenados tem até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos. Como a pena de Bolsonaro supera oito anos, ele deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, devendo emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Por Pedro Villela, de Brasília
