O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (14), duas mensagens ao Congresso Nacional com projetos de lei que tratam diretamente da área de educação. As propostas envolvem a ampliação de cargos no magistério e a criação de um novo plano especial para o Ministério da Educação (MEC).
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Os projetos foram anunciados durante cerimônia que concedeu a 262 personalidades a Ordem do Mérito Educativo, em Brasília, onde Lula reforçou a defesa da educação pública como instrumento de transformação social.
🏫 Ampliação de cargos e novo plano para o MEC
O primeiro projeto de lei altera a lei orçamentária para criar 8,6 mil novos cargos de magistério superior e técnico-administrativo em educação, elevando o total de 21.204 para 29.804 vagas.
Já o segundo projeto institui um plano especial de cargos do MEC, abrangendo funções de nível superior, intermediário e auxiliar, com o objetivo de fortalecer a estrutura administrativa da pasta.
Durante a cerimônia, Lula reforçou que investir em educação é mais barato do que lidar com os custos sociais da exclusão, como o encarceramento de jovens sem oportunidades.
🗣️ Críticas e reflexões sobre o acesso à educação
O presidente afirmou que a valorização dos trabalhadores da educação ainda é insuficiente diante da importância do setor: “Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse vergonhoso permitir que o povo tivesse acesso ao ensino”, declarou Lula.
Ele lamentou também que, apesar dos investimentos, o Brasil ainda tenha menos jovens na universidade que países como Chile e Argentina. Lula anunciou que ainda neste mês serão apresentadas propostas para as Universidades dos Esportes e a Universidade Indígena.
🎖️ Ordem do Mérito Educativo reúne escritores, professores e influenciadores
A cerimônia homenageou figuras de destaque na educação, literatura, cultura e comunicação. Entre os agraciados estavam:
✍️ Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, da Academia Brasileira de Letras
📚 Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá
🌟 Influenciadores Gil do Vigor e Felipe Neto
Gil do Vigor destacou o impacto da educação pública em sua trajetória, relembrando que políticas como o Bolsa Família e as cotas foram fundamentais para seu sucesso:
“A educação é a marreta que transforma vidas”, disse o economista, que anunciou ingresso no pós-doutorado na Universidade de Chicago.
Também foram feitas homenagens póstumas a personalidades como o escritor e ativista Nego Bispo, o ex-reitor Luis Carlos Cancellier e a professora Elisabeth Tenreiro, vítima de ataque em 2023.
🎓 “A educação é o único caminho transformador”, afirma Camilo Santana
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a cerimônia integra as celebrações dos 95 anos do MEC e reafirmou o compromisso do governo com o fortalecimento da educação pública:
“Essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte. As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental no Brasil que queremos”.
🏅 História da Ordem Nacional do Mérito Educativo
Criada em 1955 e regulamentada apenas em 2003, a comenda reconhece personalidades nacionais e estrangeiras que contribuíram para o desenvolvimento do ensino no Brasil.
As honrarias são concedidas nos graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, mediante decreto do Presidente da República e proposta do ministro da Educação.
Por Pedro Villela, de Brasília
