A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do chamado “núcleo da desinformação” (Núcleo 4), no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As penas aplicadas variam entre 7 e 17 anos de prisão, além de multa.
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A decisão foi tomada por 4 votos a 1. Acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição dos sete réus.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo era responsável por ações táticas de desinformação voltadas a sustentar e promover o plano golpista de 2022.
🧩 O papel do “núcleo da desinformação”
De acordo com a acusação, os réus utilizaram redes sociais, relatórios manipulados e informações falsas para espalhar teorias conspiratórias sobre o sistema eleitoral e instigar ataques às instituições democráticas.
O grupo integrava o que a PGR chamou de “estrutura coordenada de comunicação golpista”, formada por civis e militares, com o objetivo de minar a confiança nas urnas eletrônicas e preparar terreno para um golpe de Estado.
👥 As condenações e suas penas
Confira as penas aplicadas a cada um dos sete condenados pelo STF:
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército: 17 anos de prisão
➤ Condenado por produzir e disseminar documentos falsos sobre urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Foi o réu que recebeu a maior pena do grupo.
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército: 15 anos e 6 meses de prisão
➤ Acusado de manipular relatórios oficiais do Exército para sustentar a narrativa golpista.
• Marcelo Araújo Bormevet – policial federal: 15 anos de prisão
➤ Condenado por usar recursos ilegais da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para espionar opositores e ordenar ações violentas.
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército: 14 anos de prisão
➤ Responsável por criar uma rede clandestina de espionagem dentro da Abin para monitorar opositores políticos.
• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major do Exército: 13 anos de prisão
➤ Atuava como articulador entre militares e civis golpistas, pressionando Mauro Cid para que convencesse Bolsonaro a aderir ao golpe.
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército: 13 anos de prisão
➤ Acusado de divulgar mensagens e áudios defendendo fraude eleitoral e a ruptura da ordem constitucional.
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal (IVL): 7 anos e 6 meses de prisão
➤ Condenado por participação na trama golpista, respondendo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
💰 Multas e sanções adicionais
Além das penas de prisão, todos os condenados deverão pagar 120 dias-multa, fixados no valor de um salário mínimo por dia.
O único com valor reduzido foi Carlos Rocha, que pagará 40 dias-multa.
As defesas dos réus negaram todas as acusações e anunciaram que irão recorrer da decisão.
🏛️ Próximos passos
Com o julgamento do Núcleo 4 concluído, o STF deve prosseguir nas próximas semanas com a análise dos demais núcleos investigados na trama golpista de 2022, que incluem organização militar, coordenação civil e financiamento de atos antidemocráticos.
Por Pedro Villela, de Brasília
