O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, nova política habitacional que permitirá financiamento para famílias brasileiras realizarem reformas, ampliações ou adequações estruturais em suas moradias. Os financiamentos começam a partir de R$ 5 mil, com pagamento em até 60 meses (5 anos).
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✅ Quem pode participar
O programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de habitação inadequada. Os recursos poderão ser usados tanto para compra de materiais quanto para mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
🔧 Exemplos de situações atendidas:
• Telhados danificados
• Problemas elétricos ou hidráulicos
• Falta de acessibilidade
• Risco estrutural
• Necessidade de ampliação do imóvel
Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez, e o valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar.
📲 Como vai funcionar
O programa será operado em parceria com a Caixa Econômica Federal. A contratação será digital e simplificada, a partir de 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa.
Recursos disponíveis
O programa contará com R$ 40 bilhões em crédito:
| Fonte de recursos | Público | Valor |
|---|---|---|
| Fundo Social | Famílias com renda de até R$ 9,6 mil | R$ 30 bilhões |
| SBPE (Caixa) | Renda acima de R$ 9,6 mil | R$ 10 bilhões |
💸 Taxas de juros
As taxas de juros variam conforme a renda familiar:
| Faixa de renda mensal | Taxa de juros | Condições |
|---|---|---|
| Até R$ 3,2 mil (Faixa 1) | 1,17% ao mês | Financiamento para reformas e adequações com limite de parcela até 25% da renda familiar |
| De R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil (Faixa 2) | 1,95% ao mês | Crédito para reformas, ampliações e melhorias estruturais do imóvel |
| Acima de R$ 9,6 mil | Conforme regras da Caixa | Financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses |
🏙️ Cidades atendidas na primeira fase
Inicialmente, o Reforma Casa Brasil vai atender moradores de áreas urbanas:
• Capitais
• Cidades com mais de 300 mil habitantes
• Municípios que façam parte de arranjos populacionais desse porte
O crédito é prioritariamente residencial, mas também pode ser usado para imóveis de uso misto (comércio e residência no mesmo local).
Objetivo do programa
Com o Reforma Casa Brasil, o governo busca reduzir o déficit habitacional qualitativo, que inclui moradias precárias e sem condições adequadas de segurança, salubridade ou conforto. A expectativa é aquecer o setor da construção civil, incentivar a geração de empregos e melhorar a qualidade de vida de milhões de famílias brasileiras.
Por Bruno Rakowsky
