O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, da 1ª Vara Criminal do Crato, decidiu pela impronúncia do motorista Ivanildo Leandro da Silva, de 51 anos, acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de feminicídio pela morte de sua namorada Robéria Caitano de Moura, de 18 anos. O crime ocorreu no dia 10 de junho de 2024, no distrito de Santa Fé, em Crato.
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Com a decisão, o magistrado revogou a prisão preventiva do réu e expediu alvará de soltura, permitindo que ele responda em liberdade. Ivanildo estava preso desde 9 de outubro de 2024, após investigações apontarem que ele teria matado a jovem por asfixia mecânica em um motel e tentado forjar um acidente de trânsito para encobrir o crime.
⚖️ Decisão judicial
Na sentença de impronúncia, o juiz entendeu que não há elementos suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri como homicídio doloso (quando há intenção de matar). Segundo o magistrado:
“Não há suporte mínimo para afirmar que o réu agiu com vontade de matar. Tampouco há narrativa acusatória que abarque a forma de dolo eventual.”
A decisão classificou o caso, em tese, como homicídio culposo (sem intenção de matar).
Exames periciais divergentes
O processo reúne dois laudos cadavéricos com conclusões diferentes, o que motivou dúvidas sobre a causa e a intenção do crime.
| Laudo | Intervalo temporal | Conclusão |
|---|---|---|
| 1º exame | Realizado logo após a morte | Causa indeterminada |
| 2º exame | Realizado 3 meses e 17 dias depois | Asfixia mecânica |
Para o juiz, a divergência entre os laudos não permite afirmar com segurança que tenha ocorrido crime doloso contra a vida:
“O exame da materialidade não responde com a segurança adequada sobre a consciência e vontade de produzir o resultado morte.”
🚗 Suposta tentativa de forjar acidente
Após sair do motel com Robéria, Ivanildo colidiu o veículo. A Polícia Civil suspeitou que o acidente teria sido simulado para ocultar o crime. No entanto, o laudo pericial veicular apontou falha mecânica no sistema de freios, o que afastou a suspeita de fraude ligada ao acidente.
Durante as investigações, funcionários do motel relataram que o quarto “ficou sujo de sangue” e que óculos e brincos da jovem ficaram no local. Imagens de câmeras de segurança mostraram Ivanildo tirando Robéria desacordada da caminhonete e a deixando na calçada do CRAS.
👮 Investigações
• Ivanildo foi inicialmente indiciado pelo delegado Daniel Macedo Leite por fraude processual;
• O inquérito foi posteriormente transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Crato, sob comando da delegada Kamila Brito;
Em depoimentos, o acusado apresentou duas versões:
• Primeiro, afirmou que Robéria morreu no acidente;
• Depois, disse que ela sofreu mal súbito durante relação sexual no motel.
