O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), ganha a partir desta terça-feira (1º) uma nova funcionalidade para reforçar a segurança dos usuários: o chamado “botão de contestação”, oficialmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
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A novidade poderá ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário em casos de fraude, golpe ou coerção, permitindo que a contestação seja feita de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano.
Como vai funcionar o botão de contestação
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, a medida visa aumentar a rapidez do bloqueio de recursos na conta do golpista e, consequentemente, elevar as chances de devolução:
• Assim que a transação for contestada, a informação será enviada imediatamente ao banco do golpista, que deverá bloquear os valores disponíveis.
• O bloqueio pode ser integral ou parcial, a depender do saldo existente.
• Após o bloqueio, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a contestação.
• Caso confirmem a fraude, o dinheiro será devolvido diretamente para a vítima em até 11 dias após a contestação.
O que não entra na contestação
O Banco Central reforça que a ferramenta não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento, erros de digitação de chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé. O foco exclusivo é em fraude, golpe ou coerção.
Medidas de aprimoramento contínuo
A implementação do botão integra um conjunto de ações do BC voltadas para o fortalecimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para proteger os usuários do Pix contra crimes financeiros.
“O botão de contestação é mais um passo para tornar o sistema mais seguro e ágil no atendimento às vítimas, reforçando a confiança da população no Pix”, destacou Breno Lobo.
Por Nágela Cosme
