O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a criação de uma nova faixa de classificação indicativa, que não recomenda conteúdos para crianças menores de 6 anos. A proposta, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve abranger produções audiovisuais, aplicativos digitais e até interfaces de inteligência artificial.
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🚸 Proteção à primeira infância
De acordo com o governo, a iniciativa considera que crianças nessa faixa etária estão em uma fase de transição entre o pensamento simbólico e o lógico-concreto.
“Elas começam a compreender regras sociais, narrativas mais complexas e relações de causa e efeito, mas ainda são altamente influenciáveis por estímulos visuais e emocionais intensos”, diz o comunicado.
🎬 O que entra na regra
A recomendação pretende atingir:
• Filmes e séries;
• Jogos digitais;
• Redes sociais;
• Aplicativos;
• Interfaces de inteligência artificial.
🗣️ Consulta pública
O governo vai abrir uma consulta pública com o setor para discutir os critérios da nova faixa. Devem ser ouvidos representantes de plataformas de streaming, desenvolvedores de jogos digitais, redes sociais e serviços de IA generativa.
⚠️ Riscos apontados por especialistas
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a exposição precoce a conteúdos impróprios pode gerar:
• Aumento de agressividade;
• Dessensibilização emocional;
• Distorções cognitivas sobre a realidade.
📅 Quando começa
O objetivo do governo é que a nova classificação indicativa entre em vigor a partir de outubro.
Por Heloísa Mendelshon
