A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Ambos são acusados de coação no curso do processo, em razão de articulações internacionais para tentar influenciar decisões da Corte e impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A denúncia da PGR
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo e Figueiredo, que vivem atualmente nos Estados Unidos, participaram da promoção de “graves sanções” contra o Brasil. O objetivo seria pressionar ministros do Supremo e criar um cenário de instabilidade política.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
Além disso, a denúncia destaca que ambos se apresentaram publicamente, em redes sociais e entrevistas, como articuladores das sanções. Segundo a acusação, eles chegaram a condicionar a suspensão dessas medidas à não condenação de Jair Bolsonaro.
Possíveis consequências
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus no STF, a exemplo de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no mesmo inquérito pela Polícia Federal, não foi denunciado neste caso. Ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica em razão de outras condenações.
Contexto recente
No início de setembro, Bolsonaro foi condenado por diversos crimes, entre eles:
• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os denunciados
• Paulo Figueiredo: empresário, blogueiro e neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar. Mora nos EUA, onde tem visto de residência permanente, e também já foi denunciado em outro processo por difundir notícias falsas.
• Eduardo Bolsonaro: deputado federal, filho do ex-presidente, pediu licença da Câmara em março e mudou-se para os Estados Unidos sob alegação de perseguição política.
✍️ Outro lado
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR. Eles disseram que seguirão atuando com parceiros internacionais para pressionar autoridades brasileiras.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco — isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.
Por Bruno Rakowsky
